enfermagem

ENFERMAGEM do
Trabalho

Palavra Digital

Legislação em Saúde do Trabalhador

Pós -Graduação

Palavra Digital
Legislação em Saúde do Trabalhador
Disciplina
Enfermagem do Trabalho
Coordenação do Curso
Alessandro Formenton
Autoria
Alessandro Formenton

FICHA TÉCNICA
Equipe de Gestão Editorial
Flávia Mello Magrini
Análise de Processos
Renata Galdino
Flávia Lopes

2

Revisão Textual
Alexia Galvão Alves
Giovana Valente Ferreira
Ingrid Favoretto
Julio Camillo
Luana Mercúrio
Diagramação
Célula de Inovação e Produção de Conteúdos

Chanceler
Ana Maria Costa de Sousa

Pró-Reitor de Graduação
Eduardo de Oliveira Elias

Reitora
Leocádia Aglaé Petry Leme

Pró-Reitor de Extensão
Ivo Arcangêlo Vedrúsculo Busato

Pró-Reitor Administrativo
Antonio Fonseca de Carvalho

Pró-Reitora de Pesquisa e PósGraduação
Luciana Paes de Andrade

Realização:
Diretoria de Extensão e Pós-Graduação
Pedro Regazzo
Vanessa Pancioni
Claudia Benedetti
Mario Nunes Alves
Flavia Magrini
Gerência de Design Educacional
Rodolfo Pinelli
Gabriel Araújo

Como citar esse documento:
FORMENTON, Alessandro. Legislação em Saúde do
Trabalhador. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014.
Disponível em: .

© 2014 Anhanguera Educacional
Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma.

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4

Índice

ÍNDICE

Aula 01: Legislação em Saúde do Trabalhador

09

Aula 02: Jornada de Trabalho; Férias; Licença-Maternidade; Afastamento por Doença ou
Invalidez

29

Aula 03: Normas Regulamentadoras

41

Aula 04: Normas Regulamentadoras 2

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5

6

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Nesta disciplina, você será apresentado às principais leis sobre a saúde do trabalhador, aos direitos e deveres e às normas regulamentadoras. Esses conceitos serão de suma importância em sua área de atuação profissional.
Iniciaremos com a construção