Enfermagem

Trabalho de
Sociologia
Saneamento básico em Saquarema e Porto de Jaconé/Maricá

Aluno(a): Tatiana Elisa Chagas Carrozzini da Costa
Turma: 1003
Nº: 29
Saquarema
A Prefeitura de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou no Teatro Mário Lago a Audiência Pública para apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Saquarema, em atendimento às exigências contidas na Lei Federal 11.445 de 05/01/2007. Elaborado pelos técnicos da Serenco Engenharia e Consultoria, empresa contratada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para elaborar os planos municipais de saneamento de 8 municípios na Região dos Lagos, entre eles Saquarema.
O trabalho contou com o apoio do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e Prefeitura Municipal de Saquarema, contemplando as 4 exigências que constam na lei: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Antes da Audiência Púbica, o PMSB ficou foi colocado em vários sites na internet, para consulta pública, sugestões e reivindicações, durante 21 dias.
A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico foi um processo participativo, iniciado em agosto de 2012, que contou com reuniões técnicas, diagnóstico participativo, seminários públicos realizados na Faetec, aplicação de questionários e visitas às associações de moradores, além da verificação dos serviços prestados em saneamento no município. O recurso para elaboração do PMSB é do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e provém da cobrança do uso da água, tendo sido aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João
Porto de Jaconé
Após a descoberta do Pré-sal, a Petrobrás