Enfermagem

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REMUNERACAO POR SERVIÇOS PRODUZIDOS:
Segundo valores fixados em tabelas editadas pelo órgão competente do ministério SAS MS.
REMUNERACAO DE INTERNACOES HOSPITALARES:
Engloba o conjuto de procedimentos realizados em regime de internação, com base autorizaco de internação hospitalar.
REMUNERAÇÃO POR PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTO CUSTO/ COMPLEXIDADE:
Documento este que identificacada paciente e assegura a previa autorização . compreende procedimentos ambulatoriais integrantes do SAI/SUS definidos na CIT E e formalizados por portaria do órgão competente do ministério (SAS/MS).
CUSTEIO DE ACOES DAS ACOES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
Transferência regular fundo a fundo e remuneração de serviços produzidos.
TRANSFERÊNCIA REGULAR A AUTOMÁTICA FUNDO A FUNDO:
Consiste natransferência de valores diretamente do fundo nacional de saúde aos fundos estaduais e municipais.
ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO DO IMPACTO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA ( IVISA):
Consiste na atribuição de valores adicionais equivalentes a até 2% do teto financeiro da vigilancia sanitária do estado, regular e automaticamente, do fundo nacional ao fundo estadual de saúde.
PROGRAMA DESCONCENTRADO DE AÇÕES DEVIGILANCIA SANITÁRIA (PDA VS):
Condiste no pagamento direto ás SES e SMS, pela prestação de serviços relacionados ás ações de competência exclusiva da SVS/MS.
AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM VIGILANCIA SANITÁRIA:
Consiste no pagamento direto ás SES e ás SMS, pela execução de ações de media e alta complexidade de competência estadual e municipal contra a apresentação de demonstrativode atividades realizadas ao MS.
CUSTEIO DAS AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E DE CONTROLE DE DOENÇAS:
Elenco de procedimentos a serem custeados com o TFECD é definido em negociação na CIT, aprovado pelo CNS e formalizado em ato próprio do órgão especifico do MS (FUNDO NACIONAL DE SAUDE- FNS/MS). O valor desse teto e definido em negociação na CIT.
REMUNERACAO POR SERVICOS PRODUZIDOS:
Vconsiste nopagamento dreto ás SES e SMS, pelas ações de epidemiologia e controle de doenças, conforme tabela de procedimentos discutida na CIT e aprovadas no CNS.
TRANFERENCIA POR CONVENIO
Consiste na transferência de recursos oriundos do órgão especifico do MS (FNS/MS), por intermédio do fundo nacional de saúde.
a) Estimulo as atividades de epidemiologia e controle de doenças
b) Custeio deoperações especiais em epidemiologia e controle de doenças
c) Financiamento de projetos de cooperação técnico-cientifico na área de epidemiologia
d) E controle de doenças.

CONDIOCOES DE GESTAO DO MUNICIPIO:

A habilitação dos municípios as diferentes condições de gestão significa a declaração dos compromissos assumidos por parte do gestor perante os outros gestores e perante apopulação sob sua responsabilidade.
Os municipios pode habilitar-se perante duas condições:
GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BASICA E GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL.
GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BASICA:
Responsabilidades:
a)elaboração de programação municipal dos serviços básicos, inclusive domiciliares e comunitários.
b)gerencia de unidades ambulatoriais próprias,
c)gerencia de unidadesambulatoriais do estado ou da união.
d)reorganização das unidades sob gestão publica, introduzindo a pratica do cadastramento nacional dos usuários do SUS.
e)prestação dos serviços relacionados aos procedimentos cobertos pelo PAB.
f)contratação, controle, auditoria e pagamento aos prestadores dos serviços contidos no PAB.
g)operação do SIA/SUS quanto ao serviços cobertos pelo PAB.h)autorização das internações hospitalares e dos procedimentos ambulatoriaise dos procedimentos ambulatoriais especializados.
i)manutenção do cadastro atualizado das unidades assistenciais sob sua gestão
j) avaliação permanente do impacto das ações do sistema.
k)execução das ações básicas de vigilancia sanitária, incluídas no PBVS.
l)execução das ações básicas de epidemiologia, de...
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