Emprestimos e moeda estrangeira

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C O N C E I T O S I N T R O D U T Ó R I O S .............................................................. 2
DEFINIÇÃO DE DIREITO..................................................................................................2 CONCEITO DE DIREITO ..................................................................................................3
Normas (fato social)................................................................................................................3

FATO JURÍDICO................................................................................................................4
Noções fundamentais ..................................................................................................................4

RELAÇÃOJURIDICA........................................................................................................5
Definição: ......................................................................................................................................5

NEGÓCIO JURÍDICO ........................................................................................................5
Definição:......................................................................................................................................5 Requisitos: ....................................................................................................................................5 Classificação: ...............................................................................................................................5 Nulidadese Defeitos do Negócio Jurídico. ................................................................................6 Negócio Jurídico Nulo ..............................................................................................................6 Negócio Jurídico Anulável .......................................................................................................7

DIREITO PÚBLICO EDIREITO PRIVADO .....................................................................8
A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO .................................................................................10

PESSOA: pessoa natural (Pessoa Física) .................................................................10 PESSOAJURÍDICA.........................................................................................................11 CAPACIDADE DE FATO E CAPACIDADE DE DIREITO ...........................................11 FONTES DO DIREITO.....................................................................................................12
Doutrina.......................................................................................................................................12Jurisprudência ............................................................................................................................12 Usos e Costumes...........................................................................................................................13

Referências Bibliográficas....................................................................................14

1 NOÇÕES DE DIREITO

Por: Oswaldo de Castro Ramos Jr. Advertência Inicial: As informações contidas no presente material de leitura são

genéricas e NÃO cobrem a totalidade das matérias aqui apresentadas. Trata-se, unicamente, de um breve roteiro e serve apenas para um primeiro contato dos alunos do Curso de Administração e de Ciências Contábeis com as estruturas da Ciência do Direito..

C ON C E IT O S IN T R O D U T Ó R IO S
DEFINIÇÃO DE DIREITO O jurista norte-americano Roscoe Pound costuma comparar a pergunta: “O que é Direito?”, à pergunta de Pilatos, “O que é a Verdade?” E, como Pilatos, muitos dos que a fazem não esperam por uma resposta, embora uma pergunta tão importante não possa ser ignorada: O Direito é uma instituição fundamental para a natureza social do homem, sem...
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