Emprestimos e moeda estrangeira

3496 palavras 14 páginas
C O N C E I T O S I N T R O D U T Ó R I O S .............................................................. 2
DEFINIÇÃO DE DIREITO..................................................................................................2 CONCEITO DE DIREITO ..................................................................................................3
Normas (fato social) ................................................................................................................3

FATO JURÍDICO................................................................................................................4
Noções fundamentais ..................................................................................................................4

RELAÇÃO JURIDICA........................................................................................................5
Definição: ......................................................................................................................................5

NEGÓCIO JURÍDICO ........................................................................................................5
Definição: ......................................................................................................................................5 Requisitos: ....................................................................................................................................5 Classificação: ...............................................................................................................................5 Nulidades e Defeitos do Negócio Jurídico. ................................................................................6 Negócio Jurídico Nulo ..............................................................................................................6 Negócio Jurídico Anulável .......................................................................................................7

DIREITO PÚBLICO E

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