Empresas estatais

1 ESTATAIS

Empresa estatal
Empresa estatal, também chamada de corporação de propriedade govenamental, companhia de propriedade governamental, corporação de propriedade pública, empresa de negócios governamentais, ou simplesmente de paraestatal, é um termo genérico, não técnico, usado para designar empresas em que o governo detém parte ou todo o capital social, ou seja, são de empresas de Direito Público pertencentes à administração indireta para realizar atividades económicas em nome do governo. O seu status jurídico varia de ser uma parte do governo em sociedades anónimas com um estado como acionista regular. Não existe uma definição padrão de uma corporação de propriedade governamental e de empresa estatal, embora os dois termos possam ser usados de forma intercambiável. As características definidoras são que elas que têm uma forma jurídica distinta e que estão estabelecidas para operar em assuntos comerciais. Enquanto elas também podem ter objetivos de política pública, corporações de propriedade governamental devem ser diferenciadas de outras formas de agências governamentais ou entidades estatais criadas para perseguir objetivos puramente não-financeiros.[1]
Definições
Empresas estatais podem ser integralmente ou parcialmente de propriedade do Governo. Como uma questão de definição, é difícil determinar categoricamente que nível de propriedade estatal se qualificar uma entidade a ser considerado como "estatal", uma vez que os governos podem também possuir estoque regular, sem implicar qualquer interferência especial. Como exemplo, a Corporação de Investimento da China concordou em 2007 para adquirir uma participação de 9,9% no global do banco de investimento Morgan Stanley, mas é improvável que isso seria considerado este último como uma empresa estatal. Empresas estatais ou administradas pelo estado são frequentemente o resultado de empresarialização, um processo no qual as agências e departamentos governamentais são reorganizados como pessoas