Empresas estatais

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1 ESTATAIS

Empresa estatal
Empresa estatal, também chamada de corporação de propriedade govenamental, companhia de propriedade governamental, corporação de propriedade pública, empresa de negócios governamentais, ou simplesmente de paraestatal, é um termo genérico, não técnico, usado para designar empresas em que o governo detém parte ou todo o capital social, ou seja, são de empresas deDireito Público pertencentes à administração indireta para realizar atividades económicas em nome do governo. O seu status jurídico varia de ser uma parte do governo em sociedades anónimas com um estado como acionista regular. Não existe uma definição padrão de uma corporação de propriedade governamental e de empresa estatal, embora os dois termos possam ser usados ​​de forma intercambiável. Ascaracterísticas definidoras são que elas que têm uma forma jurídica distinta e que estão estabelecidas para operar em assuntos comerciais. Enquanto elas também podem ter objetivos de política pública, corporações de propriedade governamental devem ser diferenciadas de outras formas de agências governamentais ou entidades estatais criadas para perseguir objetivos puramente não-financeiros.[1]Definições
Empresas estatais podem ser integralmente ou parcialmente de propriedade do Governo. Como uma questão de definição, é difícil determinar categoricamente que nível de propriedade estatal se qualificar uma entidade a ser considerado como "estatal", uma vez que os governos podem também possuir estoque regular, sem implicar qualquer interferência especial. Como exemplo, a Corporação de Investimentoda China concordou em 2007 para adquirir uma participação de 9,9% no global do banco de investimento Morgan Stanley, mas é improvável que isso seria considerado este último como uma empresa estatal. Empresas estatais ou administradas pelo estado são frequentemente o resultado de empresarialização, um processo no qual as agências e departamentos governamentais são reorganizados como pessoasjurídicas semi-autônomas, às vezes com ações parciais cotados na bolsa.
O termo empresa pública coligada é por vezes utilizado para se referir a pessoas jurídicas que podem ser privadas ou públicas (listadas em bolsa de valores), onde um governo existente detém uma participação através do uso de uma holding. Existem duas principais definições de empresa pública coligada dependentes da proporção de aentidade incorporada uma governo detém. Uma definição propõe que uma empresa é classificada como uma empresa pública coligada se um governo é dono de um interesse efetivo de controle (> 50%), enquanto a segunda definição sugere que qualquer pessoa coletiva que tem um governo como acionista é uma empresa pública coligada.
Uma organização quase-governamental, corporação, empresa ou agência (estatal)ou uma "organização quase-autônoma do governo nacional" é uma entidade que é tratada pelas leis e regulamentos nacionais para estar sob a orientação do governo, mas também separada e autônoma do governo. Embora a entidade possa receber alguma receita cobrada dos consumidores de seus serviços, estas organizações são muitas vezes parcialmente ou totalmente fomentadas pelo governo. Elas sãogeralmente consideradas muito importantes para o bom andamento da sociedade, e às vezes são escoradas com injecções de dinheiro em tempos de crise para ajudar a situações de superação que levaria à falência de um negócio normal, de propriedade privada. Elas também podem fazer uso do poder extroverso, geralmente relacionado às suas funções.
Sectores económicos
Entidades estatais muitas vezes operam emsectores em que existe um monopólio natural, ou onde o governo tem interesse estratégico. No entanto, a propriedade estatal das empresas da indústria é comum.
Nacionalização também à força converte uma corporação privada em uma empresa estatal.
Na maioria dos países da Opep, os próprios governos que as companhias petrolíferas que operam em seu território. Um exemplo notável é a companhia...
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