Empresarial

DIREITO EMPRESARIAL IV

APOSTILA DE TÍTULOS DE CRÉDITO

NOÇÕES HISTÓRICAS

O crédito surgiu da necessidade de se obter uma circulação mais rápida que a permitida pela moeda manual, visando a uma imediata mobilização da riqueza. O título de crédito constitui-se no instrumento mais perfeito e eficaz dessa mobilização, inclusive resolvendo o problema da circulação de direitos de crédito, que não era possível seguindo as normas do direito comum porque somente disciplinava a circulação de bens.

Conceitos econômicos de créditos:

a) crédito é a troca no tempo e não no espaço (Charles Guide); b) crédito é a permissão de usar capital alheio (Stuart Mill); c) crédito é o saque contra o futuro; d) crédito confere poder de compra a quem não dispõe de recursos para realiza-lo (Werner Sombart); e) crédito é a troca de prestação atual por prestação futura.

Exemplo 1: Quando um banco empresta dinheiro a um empresário comercial, está havendo uma troca da prestação atual pelo banco (a entrega do dinheiro) por uma prestação futura a ser cumpria pelo mutuário, que corresponde ao pagamento do empréstimo acrescido de juro.

Exemplo 2: Uma sociedade de crédito e financiamento fornece recursos a alguém para a compra de automóvel, na realidade está conferindo a essa pessoa um poder de compra que ela não possui, por não dispor de recursos próprios para adquirir o bem.

O Direito romano chegou lentamente à idéia da cessão de crédito,e, assim mesmo, de forma indireta da procuração em causa própria (vide art 685 CC).

1- Fases do direito cambiário.

A evolução histórica do título de crédito deve ser dividida em quatro fases:

a) Período italiano até 1650. b) Período francês, de 1650 a 1848 c) Período germânico, de 1848 a 1930 d) Período do direito uniforme, que vigora desde 1930

ORIGENS HISTÓRICAS

Assim , porque existe os TÍTULOS DE CRÉDITO ? Em primeiro lugar é de bom termo que recordemos