Empresarial i

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SEMANA 1

Caso Concreto:
“Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas maisatualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829 pelo de 1885; em Portugal, o de 1833 foi substituído pelo de 1888. Na Itália, o Código de 1865 foi revogado, em1882, por um outro, e este, em 1942,substituído pelo Código Civil. Em muitos outros países também os códigos foram revogados ou alterados de tal modo que dos primitivos pouco resta.” (MARTINS, 2001, p.09). Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942.

RESPOSTA: A evolução histórica no Direito Empresarialé dividida em duas fases; a primeira chamada de Subjetiva; e a segunda chamada de Objetiva.
A primeira fase ligava a idéia de o comerciante estar ou não inserido nas corporações. Já a segunda fase,observamos a grande influência do Código Civil Francês, destacando a ato comercial (não priorizando o comerciante e nem importando se o mesmo possuía matrícula nas corporações de ofício.
Hoje emdia, adotamos a Teoria da Empresa presente no Código Civil de 2002 que revogou parcialmente o Código Civil de 1984. Observamos grande influência do Código Civil Italiano no código atual pois observamos aimportância da empresa na circulação, na prestação de serviços e produções de bens.



Questão Objetiva:
Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de1942, é incorreto afirmar:
A) o perfil objetivo liga -se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial;
B) o caráter subjetivo da empresa diz respeito a figura dos sócios,quem efetivamente exerce a atividade empresarial;
C) a organização dos fatores de produção, ligada a atividade empresarial nos dá o perfil funcional da empresa;
D) o perfil corporativo relaciona -se...
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