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Plano de Aula: PRINCÃﾍPIOS GERAIS DOS TÃﾍTULOS DE CRÉDITO
DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028
Título
PRINCÃﾍPIOS GERAIS DOS TÃﾍTULOS DE CRÉDITO
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
CONCEITO E PRINCÃﾍPIOS GERAIS DOS TÃﾍTULOS DE CRÉDITO
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de conhecer as questões principiológicas dos títulos de crédito, para distinguir e aplicar aos casos concretos.
Estrutura do Conteúdo
1. Princípios da Literalidade, Cartularidade e Autonomia;
2. Princípios (sub) da abstração (sua aplicação relativa) e da Inoponibilidade das Exceções Pessoais;
3. Aspectos legais - Código Civil / LUG
Aplicação Prática Teórica
CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos.
1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da causa?

NÃO, AO LANÇAR SUA ASS NO TITULO O ENDOSSANTE VINCULOU SUA OBRIGAÇÃO DE PAGAR COMO UM GARANTIDOR, EXALTANDO O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
2. Determine o princípio cambiário aplicável ao caso em tela.

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA , POIS CADA OBRIGAÇÃO É AUTÔNOMA COM AS DEMAIS.
ONOPOBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS QUE NOS DIZ QUE A RELAÇÃO PESSOAL COM QUAISQUER DOS OBRIGADOS não PODE SER ALEGADO EM DEFESA ART 77 C/C 7 E 17 ANEXAR NO DECRETO. QUESTÃO OBJETIVA:
Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.
A) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento, a partir do momento em que ele é posto em circulação;
B) Pelo princípio da abstração, os direitos