Empresa e empresario

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  • Publicado : 5 de novembro de 2012
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Empresa e um empreendimento, uma associação de pessoas para a exploração. O nosso direito positivo não conceitua empresa. Todavia a Lei nº 4.137, de 10 de setembro de 1962, em seu artigo 6º, quedispõe sobre a repressão ao abuso do poder econômico, revogada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, consigna que “empresa é toda organização de natureza civil ou mercantil, destinada àexploração, por pessoa física ou jurídica, de qualquer atividade com fins lucrativos”. Pode-se dizer também que uma empresa e a união de pessoas visando resultados econômicos, a função do empresário égerir essa empresa organizadamente de forma que ela produza gerando lucro, de modo que o empresário deve ter o perfil empreendedor buscando sempre novas tecnologias e se aperfeiçoando sempre,empresa só ganhará pois o empresário bem informado e com conhecimento técnico na área de atuação da empresa gera mais interesse em buscar novos conhecimentos para poder melhorar e crescer aempresa e assim conseqüentemente trazer valor econômico para a mesma.
Segundo o artigo 966 do Código Civil: "Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para aprodução ou a circulação de bens ou de serviços." Sendo o empresário individual e aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial.
Não se podem chamar sócios de sociedade empresária deempresários, são estes, na verdade, empreendedores e investidores. A distinção entre empreendedor e investidor, torna-se patente quando se trata de distinguir as definições de empresárioindividual e sociedades empresárias, de acordo com o Código civil Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso deauxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Para ser empresário deve deter o monopólio das informações sobre o produto ou serviço objeto de sua...
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