Emprendedorismo

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Capítulo 5

Quem serão os meus aliados?

Capítulo 5
Quem serão os meus
aliados?

PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA
Pessoa física
É o indivíduo ou pessoa individual com seus direitos e obrigações
perante o Estado.
Pessoa jurídica
É a associação de duas ou mais pessoas em uma entidade, com seus
direitos e obrigações próprios e, portanto, distintos daqueles indivíduos
que a compõem.Toda empresa – qualquer que seja a sua constituição
jurídica – funciona como
uma pessoa jurídica, isto é, com uma
personalidade distinta das pessoas individuais que a compõem e
dirigem.

Capítulo 5
Quem serão os meus
aliados?

A CONSTITUIÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA
Empresário
A empresa – considerada pessoa jurídica para efeitos ou fins tributários
– é representada por um único empresárioou proprietário, que
responde totalmente pelos seus negócios.
Vantagens
• o proprietário é o seu próprio padrão;
• o proprietário assume todo o lucro e todo o risco do negócio;
• os custos operacionais são baixos
• proporciona economias fiscais.
Desvantagens
• responsabilidade ilimitada em relação ao credores;
• limitação de capital;
• o proprietário deve atuar em todas as posições donegócio.

Capítulo 5
Quem serão os meus
aliados?

Espécies de sociedade
Quando duas ou mais pessoas se associam e constituem um entidade
com personalidade jurídica distinta daquela dos indivíduos que a
compõem. O novo Código Civil define duas espécies de sociedade: a
sociedade simples e a sociedade empresária.
Sociedade simples
A sociedade constituída por pessoas que reciprocamente seobrigam a
contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica
e a partilha entre si dos resultados, não tendo por objetivo o exercício
de atividade própria de empresário

Capítulo 5
Quem serão os meus
aliados?

Características da sociedade simples
• integralização: os sócios podem integralizar o capital social em
dinheiro ou em contribuição de serviços;
• capitalsocial: é expresso em moeda corrente ou outra espécie de
bens suscetíveis à avaliação pecuniária;
• registro da empresa: deve ser realizado no Cartório de Pessoas
Jurídicas em até 30 dias após a constituição;
• exclusão de sócio: impossibilidade de excluir sócio na participação
dos lucros ou perdas;
• retirada de sócio: com aviso prévio de 60 dias, em caso de contrato
por prazo indeterminado;ou judicialmente, se o contrato for por prazo
determinado;
• regras próprias: a sociedade simples poderá adotar as regras que
lhes são próprias, ou, ainda, um dos seguintes tipos societários:
sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples ou
sociedade limitada.

Capítulo 5
Quem serão os meus
aliados?

Vantagens da sociedade simples





proporciona economiasfiscais;
permite maior capital;
oferece maior facilidade de crédito;
proporciona cooperação e habilidades administrativas.

Desvantagens da sociedade simples
• responsabilidade ilimitada dos sócios;
• responsabilidade solidária.

Capítulo 5
Quem serão os meus
aliados?

Sociedade empresária
As firmas empresárias podem apresentar-se sob diferentes formas, de
acordo com os interesses dossócios e do tipo de negócio. A sociedade
empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica
organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços,
constituindo elemento de empresa.

Capítulo 5
Quem serão os meus
aliados?

QUAIS AS ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS?
• sociedade em nome coletivo: é uma associação de duas ou mais
pessoas, operando sob um nomeou firma em comum, ficando os sócios
responsáveis solidariamente pelos direitos e obrigações da firma, sem
qualquer limite de valor;
• sociedade em comandita simples: é uma associação na qual o
capital social é formado pelas contribuições de duas classes de sócios os comanditários, que respondem até o limite do valor do capital
subscrito, e os sócios comanditados, que respondem solidária e...
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