Empregadodoméstico

História da classe Dos Trabalhadores Domésticos

O trabalho doméstico durante muito tempo ficou a um segundo plano, desamparados de quaisquer direitos durante muito tempo.
A história não trata diretamente a origem dos empregados domésticos, mas tudo indica que são ordinários da escravidão, onde a escravidão domestica foi muito constante entre os egípcios, gregos e romanos, que era um privilégio entre as grandes famílias. No Brasil alem de fazerem serviços lucrativos a seus donos, ainda faziam trabalhos domésticos.
Com a abolição da escravatura, muitos que eram escravos continuaram nas fazendas, em troca de local para dormir e comida. E naquela época não havia a regulamentação específica para empregado doméstico.
O código de Postura do Município de São Paulo, criado em 1886, determinou regras para a atividade de criados, estabelecendo alguns direitos como aviso prévio, 5 dias para o empregador e 8 para o empregado, multa por não cumprimento do contrato pelas partes, poderia ocorrer justa causa se o empregado tornasse incapaz por qualquer enfermidade de cumprir com seu trabalho, entre otros.
O decreto Nº 16.107/23 de 1923, regulamentos a locação de serviços domésticos no DF, especificando quem seriam os trabalhadores: cozinheiros, copeiros, arrumadores, jardineiros, serventes, costureiras, etc.
Decreto-Lei Nº 3,078/4 , de 1941 tratos do empregado doméstico, onde passaria obrigatório o uso da carteira profissional em todo o país.
Decreto-lei Nº 5.452, de 1943 surge a CLT, disciplinando o contrato de emprego, trazendo do Direito Civil para o Direito do Trabalho, entretanto os empregados domésticos foram excluídos da aplicação, conforme aet 7º alínea A.
Decreto estadual Paulista Nº 19.216,1950 aprovou o regulamento da seção de registro dos empregados domésticos para melhorar a fiscalização.
Lei nº 3.807/60, 1960 estabeleceu que o empregado doméstico poderia se filiar a previdência social, como segurado facultativo.
Constituição federal de 1988 com sua