EMENTAFILOSOFIADODIREITO

ARTEC

FACULDADE DE IMPERATRIZ
A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
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PROGRAMA DE DISCIPLINA
I. Curso
DIREITO
II. Disciplina
FILOSOFIA DO DIREITO
ÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS
PERÍODO: 2º
TURNO: MATUTINO/NOTURNO
ANO: 2013.1
CARGA HORÁRIA: 72h
CRÉDITO: 04
III. Pré-requisito
FILOSOFIA GERAL
IV. Ementa
Filosofia, Direito e Filosofia do Direito - Clássicos da Filosofia do Direito – o Problema do
Fundamento do Direito. Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito - Filosofia do Direito e
Ética. O que é a Ética - Ética e Direito - Ética Profissional - Ética Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas.

V. Objetivos
1. Geral
Desenvolver a consciência crítica do acadêmico, permitindo-lhe vislumbrar os mais importantes momentos da história do pensamento jusfilosófico, despertar o interesse pelo estudo filosófico e demonstrar a importância da Filosofia do Direito para o estudo acadêmico de um modo geral e sua aplicação no mundo jurídico.

2. Específicos

Elencar os fundamentos filosóficos do direito positivo e do próprio ordenamento jurídico, à luz de uma compreensão crítica, progressista e emancipatória;
Iniciar o debate sobre o problema da justiça a partir da tradição filosófica, entendendo a justiça como fundamento do direito que se deseja ver positivado numa sociedade ideal, na qual haja justiça social;
Analisar os principais sistemas jurídico-filosóficos, avaliando sua aplicabilidade na análise do ordenamento jurídico;
Apresentar as tendências atuais da Filosofia do Direito
VI. Conteúdo Programático

UNIDADE 1 = FILOSOFIA, DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO

1.1 Ciência e filosofia: distinção entre as formas de conhecimento;
1.2 Enquadramento da filosofia do direito: conceito, objeto e método;
1.3 Filosofia do direito e conexões com ciências afins.
UNIDADE 2 = CLÁSSICOS DA FILOSOFIA