Embriaguez ao volante

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VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS RA. 308105840














PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Palavra Chave: TRÂNSITO, EMBRIAGUEZ


















UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
SÃO PAULO – 2008
VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS RA. 308105840











PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
PalavraChave: TRÂNSITO, EMBRIAGUEZ







Trabalho acadêmico de sala de aula da disciplina de Iniciação à Produção Acadêmica II do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).


Orientador: Profº. Sérgio Lourenço Simões.










UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
SÃO PAULO – 2008
SUMÁRIOINTRODUÇÃO ............................................................................................... 04
1 OBJETIVO.................................................... ........................................... 05
2 OBJETO........................................... ....................................................... 05
3 JUSTIFICATIVA..................................................................................... 06
4 PROBLEMATIZAÇÃO........................................................................... 07



















4
INTRODUÇÃO

A lei seca completa três meses e, em balanço divulgado nesta segunda-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta para uma menor queda dos acidentes fatais em relação aos dois primeirosmeses.

O número de acidente fatais diminuiu 8%; nos dois primeiros meses a queda foi de 13,6%. A PRF aponta a ausência de fiscalização no interior do país, principalmente nas pequenas cidades, como motivo da queda.

Sobre os três meses de lei seca, a PRF registrou aumento no número de acidentes em comparação aos mesmos três meses do ano passado: foram 33.497 acidentes entre 20 de junho e 20de setembro deste ano contra 30.835 acidentes em 2007. Entretanto, o número de mortos diminuiu no mesmo período: 1.697 mortos em 2008 e 1.808 mortes em 2007 (queda de 6,1%).

Em relação ao número de prisões por embriaguez neste primeiro trimestre da lei, foram 2.797 motoristas autuados e 1.756 presos em flagrante.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal afirma que "a eficácia da lei estádiretamente relacionada ao rigor da fiscalização". "A responsabilidade pela segurança do trânsito se divide entre União, Estados, municípios e, sobretudo, a sociedade. Se um destes elos se partir, o esforço de todos fica comprometido", afirma o diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne.

A lei seca passou a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A punição prevêsuspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.

Fonte: UOL Noticias










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1. Objetivo



O objetivo é demonstrar que não é suficiente a causa (Embriaguez, Requisito Biológico). A lei também não se satisfaz com o efeito (Afetação do Sistema Nervoso Central, Requisito Psicológico). A norma adotou o sistemabiopsicológico, nexo entre a causa e o efeito, é preciso que o sujeito esteja dirigindo veiculo automotor “sob a influência do álcool”, com afetação do modo de conduzir, desrespeitando o código de conduta.




2. Objeto


A pesquisa pretende focalizar, demonstrar e tentar interpretar de forma correta o advento da lei nº 11.705 de 19 Junho de 2008, que trata de embriaguez ao volante, esta norma é omelhor benefício que o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) trouxe à sociedade, que foi enquadrar como crime dirigir embriagado. Explicar como as autoridades Fazem os teste para constatar a embriaguez em condutores de veículos automotor. Quantidade mínima de álcool no sangue para que a pessoa seja autuada em flagrante, mostrar os artigos, incisos, parágrafos e alíneas do CBT que trata a pesquisa...
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