Em 12 fevereiro de 2013, Felipe Trocatapas flagrou sua esposa, Domitila Trocatapas

CASO CONCRETO
Em 12 fevereiro de 2013, Felipe Trocatapas flagrou sua esposa, Domitila Trocatapas, declarando para Leopoldina, irmã dela, após ter passado a noite fora de casa, que, esteve com Pedro Bragança e por isso agora sabia o que é ser amada por um homem. Tomado por fúria, Felipe utilizou um abridor de cartas para ferir a perna direita e a região abdominal de Domitila.
Após o ato, Felipe se retirou de casa, espontaneamente. Em tal oportunidade declarou:
-Não sou marido de piriguete. Você que pague o aluguel!
Domitila decidiu por noticiar o fato a uma autoridade policial. O delegado a encaminhou para um hospital, onde recebeu atendimento médico de urgência, mas não houve necessidade de intervenção cirúrgica, pois a lesão não foi penetrante.
Ao retornar do hospital, escoltada por policiais, ela foi ouvida pelo delegado, oportunidade em que externou sua preocupação em não poder mais se sustentar sem os proventos do marido, mas paradoxalmente, também temer pelo retorno dele.
Diante dos fatos, o delegado providenciou que tudo fosse registrado, tendo sido Domitila levada a exame de corpo de delito, assim como de tudo extraiu cópias e remeteu ao juízo competente, com um pedido de representação por medidas protetivas de urgência, a saber: afastamento do lar; proibição de se aproximar da vítima e de sua irmã; proibição de estabelecer contato com ambas e prestação de alimentos provisórios para a vítima.
A respeito do pedido das medidas protetivas de urgência, o juiz decidiu liminarmente, em menos de 48 horas, que Felipe:
1-Deve manter o afastamento do lar;
2-Não pode se aproximar mais do que 100m de Domitila, assim como de sua irmã;
3-Não pode importunar Domitila por qualquer meio de comunicação e
4-Deve prestar alimentos provisórios à Domitila.
O autor do fato (que compareceu em sede policial, após ser intimado por telefone), nada negou, informando seu atual endereço, a casa dos pais.
A irmã de Domitila, também esteve em sede policial, corroborando