Elogio da loucura

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Anderson Giovanne
do DireitoCons ide raçõe s sobre Origem e
Desenvolvimento do Direito
Anderson Giovanne Índice
Apresentação.........................................02
I Origem do Direito..............................03
II Conseqüências do Direito................. 09
III Direito e Homem.............................13
IV Direito e Moral................................16
VDireito e Justiça................................18
Conclusão.............................................20 2
Apresentação
A origem do Direito é um tema muito
interessante. Descobrir como surgiu e como se
desenvolveu essa figura que organiza a
sociedade de forma tão onipresente desperta a
curiosidade.
Muitos autores já tentaram definir o
fenômeno jurídico, explicá-lo. Diversas teoriasforam desenvolvidas e, por mais distintas que
fossem, compartilhavam a mesma opinião
sobre um ponto: o direito só poderia emanar do
homem, de seu intelecto ou sentimento. As
mais célebres teorias desenvolveram-se a partir
desse pressuposto.
Este ensaio sobre a origem e o
desenvolvimento do direito pretende,
exatamente, romper com essa visão; aqui o
direito é apresentado sobsua forma mais pura e
universal, suas bases constitutivas são expostas
ao entendimento e a sua relação com a espécie
humana é colocada sob novo enfoque. Essa
nova visão termina por elaborar uma definição
do fenômeno jurídico que parece ser a mais
correta e coerente, sendo capaz de explicar tudo
que o direito é desde seu surgimento até os dias
atuais.
Anderson Giovanne 3
IOrigem do Direito
Direito é um fenômeno de origem natural
que está diretamente associado ao
relacionamento de seres vivos com interesses
conflitantes. Não se trata de um fenômeno
restrito à espécie humana, mas que abrange os
seres vivos em geral; sendo conseqüência das
relações entre interesses antagônicos desde o
surgimento da vida até os tempos de hoje. É o
resultado da combinaçãode determinados
elementos.
Não se chega a essa constatação
buscando-se o significado etimológico da
palavra direito, mas sim analisando o objeto, o
fato ao qual ela se refere. Tal fato é a
regulamentação das condutas dos indivíduos
em permitidas ou proibidas, ou seja,
regulamentação de ações; e como toda ação é
efetuada no sentido de satisfazer a um interesse,
pode-se dizer queo fato ao qual a palavra
direito se refere é a regulamentação de
interesses.
Partindo dessa análise pode-se elaborar
um conceito básico que caracterize a essência
do processo de formação do direito: direito é o
fenômeno natural onde um indivíduo faz
prevalecer seu interesse sobre o de outro 4
mediante a utilização de meio adequado.
Resumidamente, pode-se dizer que é interesseprotegido por meio adequado. O conceito mais
longo traz embutido em si referências aos três
elementos que associados compõem o processo
de formação do fenômeno jurídico, pluralidade
de indivíduos, conflito de interesses e confronto
de meios.
Pluralidade de Indivíduos
Para que o fenômeno do direito possa
acontecer é necessária a existência de dois ou
mais indivíduos, por isso umindivíduo isolado
é incapaz de estabelecer uma relação jurídica.
A necessidade da pluralidade de
indivíduos pode ser suprida não só pela vida em
sociedade, o relacionamento eventual de
indivíduos não associados também pode
ocasionar o desenvolvimento desse fenômeno.
Assim, predador e presa não participam de uma
mesma sociedade, no entanto entre eles se
estabelece uma relação dedireito à vida.Da
mesma forma, dois indivíduos podem disputar
a propriedade absoluta de um território e,
mesmo sem formar uma sociedade entre si,
estabelecer entre eles uma relação de direito à
propriedade. O mesmo ocorreria se em vez de
dois indivíduos se tratasse de dois povos. 5
Percebe-se com isso que o direito pode
surgir dentro de uma sociedade ou fora dela,
seja entre...
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