Elisao e Evasao Fiscal
10664 palavras
43 páginas
UNIVERSIDADE DE SOROCABAPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
ELISÃO E EVASÃO FISCAL
Dejane Melo de Azevedo
Sorocaba/SP
Novembro/2002
DEJANE MELO DE AZEVEDO
ELISÃO E EVASÃO FISCAL
Orientadora: Patrícia Pannunzio Maranzano
Trabalho
de
conclusão
de
curso
apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em
Direito, da Universidade de Sorocaba.
Sorocaba/SP
Novembro/2002
A986e
Azevedo, Dejane Melo de
Elisão e Evasão Fiscal. Sorocaba.2002.
43f.
Trabalho de conclusão de Curso de Direito
Universidade de Sorocaba, 2002.
Orientadora: Patrícia Pannunzio Maranzano
1. Elisão fiscal. 2. Evasão fiscal. 3.
Planejamento tributário
DEJANE MELO DE AZEVEDO
ELISÃO E EVASÃO FISCAL
Trabalho
de
conclusão
de
curso
apresentado como exigência parcial para obtenção do Diploma de Graduação em
Direito, da Universidade de Sorocaba.
Orientadora: Patrícia Pannunzio Maranzano
1º. Examinador:
2º. Examinador:
Suplente:
Sorocaba/SP
Novembro/2002
AGRADECIMENTOS
Agradeço inicialmente a Deus pela permissão para viver.
Aos meus pais, meus irmãos, meu namorado e amigos que em toda a minha caminhada estiveram ao meu lado me dando força para alcançar este objetivo.
SUMÁRIO
RESUMO ................................................................................................................ 5
INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 6
1)
NORMA JURÍDICA ......................................................................................... 8
1.1)
2)
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ..................................... 9
O TRIBUTO ................................................................................................... 11
2.1)
2.2)
2.3)
CLASSIFICAÇÃO