Eli falanque

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1. COMUNICAÇÃO JURIDICA


1.1 Conceitos
Já é sabido e, mesmo, consabido que o ser humano sofre compulsão natural, inetulável necessidade de se agrupar em sociedade, razão que é denominado ens sociale. Cônscio de suas limitações congrega-se em sociedade para perseguir e concretizar seus objetivos; assim, o ser humano é social natura sua, em decorrência de sua natureza.O objetivo da comunicação é o entendimento; como disse alguém, a história é uma constante busca de entendimento. O homem é um ser essencialmente político, a comunicação só pode ser um ato político, uma prática social básica. Nesta prática social é que se assentam as raízes do Direito, conjunto de normas reguladoras da vida social.

1.1.1 Linguagem Corporal

Sabe-se que os olhos mereceramespecial atenção de Machado de Assis, pois lhe retratavam a natureza íntima – boa ou má – das pessoas. Em Dom Casmurro, olhos dorminhocos (Tio Cosme); olhos curiosos (Justina); olhos refletidos (Escobar); olhos quentes e intimativos (Sancha); olhos policiais (Escobar); olhos oblíquos e de ressaca (Capitu).
Pela mímica pode-se conhecer o testemunho de surdos-mudos como ocorreuem Mogi das Cruzes (Folha de S. Paulo, 30-4-93). A falsidade de um depoimento pode revelar-se até mesmo pela transpiração, pela palides ou simples movimento palpebral. O olho voltado para cima com a cabeça levemente inclinada, principalmente quando os olhos ficam descobertos pelos óculos posicionados quase na ponta do nariz, em geral revela um espírito inquisitivo e perspicaz.

1.1.2 Linguagemdo Vestuário

Os postulantes aos cargos públicos, em Roma, vestiam-se de túnicas brancas, indício da pureza de suas intenções e, por isso, chamavam-se candidatos (de candidus-a-um).
A toga, como qualquer peça do vestuário, é uma informação indicial da função exercida pelo juiz e a cor negra sinaliza a seriedade e compostura que devem caracterizá-lo. Não se misturam trajes como não se usurpamfunções e, assim, andou com a razão um ex-senador ao dizer que “japona não é toga”.


1.2 Elementos da Comunicação

Estabelecido que o texto jurídico é uma forma de comunicação, nele ocorrem os elementos envolvidos no ato comunicatório; deve haver, então objeto de comunicação (mensagem) com um conteúdo (referente), transmitido ao receptor por um emissor, por meio de um canal, com seupróprio código. A comunicação é, basicamente, um ato de partilha, o que implica, no mínimo, bilateralidade. O ato comunicativo não pode ser ato solitário; antes, é um ato solidário entre os indivíduos em suas relações sociais, razão por que não se pode resolver num ato individual ou na intersubjetividade.
Considerem-se os casos
1. Numa sessão de júri: se o juiz não conhecer ocódigo do acusado e o intérprete estiver ausente, e suspender-se á sessão, pois há ruído impedindo a comunicação. O mesmo ocorrerá se houver quebra de sigilo entre os jurados. Há interferência negativa no sistema de comunicação.
2. Numa projeção cinematográfica: na exibição de um filme falado em inglês (não legendado), a comunicação será plena, parcial ou nula dependendo do domínio do código(inglês) por parte do espectador. O mesmo poderá ocorrer caso o ator fale extremamente rápido.
3. Numa sala de aula: a comunicação não se fará, mesmo com o domínio do código, se o referente for bastante complexo.
Elementos da comunicação:
Emissor: é o autor do requerimento, Eutanásio Boamorte; ele é o destinador, o produtor, a fonte da mensagem.
Receptor: é o Juiz de Direito; a mensagem lhe éenviada; ele é destinatário.
Mensagem: coação ilegal.
Canal: no caso, o canal é a folha, o papel em que se faz o requerimento.
O Habeas Corpus pode ser impetrado por telefone ou telegrama; então o canal poderá ser o telefone ou o telegrama.
Código: é a linguagem verbal; escrita em língua portuguesa.
Referente: Ato prisional.

1.3 Funções da Linguagem

O estudo de Karl Bühler sobre as...
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