Elementos do estado

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ELEMENTOS DO ESTADO
Slides e CF

• Estado: Pessoa jurídica que tem como elementos básicos a soberania, o povo, território e governo
• Soberania: garante que dentro de um determinadoterritório nenhum poder será maior
• População: todos que residem no país no momento
• Povo: é a coletividade das pessoas que possuem vinculo jurídico(nacionalidade) com o país


PoderLegislativo: Exercido pelo Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados, e pela Câmara dos Senadores. Sistema Bicameral.

1. A Câmara dos Deputados representa o povo
2. A Câmara dosSenadores representam os Estados-membros.
3. Somente a Câmara dos Deputados pode instaurar inquéritos contra o presidente, o vice e os ministros
4. Somente a Câmara dos Senadores pode julgaraltas autoridades federais
5. o poder estadual é exercido pela Assembléia legislativa
6. o poder municipal é exercido pela Câmara de vereadores
7. Processo Legislativo:
a. Processocomum: leis ordinárias
b. Processo sumário: com prazo
c. Processo especial: com forma especial


8. para um projeto de lei sair do povo, ele dever abranger pelo menos 1% doeleitorado do pais; 5 estados diferentes
9. uma casa sempre revisa a do projeto inicial
10. um projeto pode ser vetado pelo presidente, no prazo de 15 dias, pode ser parcial ou total
11. sefor vetado parcialmente ele voltara para casa de origem, é modificado e depois vai para casa revisora voltando para o presidente
12. o veto do presidente pode ser superado pela casa inicial, faroque não havia em montequieu


Poder Executivo: no âmbito federal é exercido pelo presidente e seus ministros
Âmbito Estadual: governadores e secretáriosÂmbito Municipal: Prefeito e vice

O Conselho de defesa nacional é o órgão de consulta do presidente nos assuntos relacionados a defesa da soberania e defesa do estado democrático

O conselho da...
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