Elementos Constitutivos Do Estado

Componente 01
Componente 02
Componente 03
Componente 04

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

Trabalho apresentado ao Prof. Antônio Luiz Arquetti Faraco Júnior como requisito parcial para aprovação na disciplina de CIÊNCIA POLÍTICA do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Divinópolis/MG.

DIVINÓPOLIS/MG
2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 DESENVOLVIMENTO 5
2.1 SOBERANIA 5
2.1.1 Conceito de Soberania 5
2.1.1.1. Estado Antigo 5
2.1.1.2. Estado Medieval 5
2.1.1.3. Estado Moderno 5
2.1.2 Alguns Teóricos 6
2.1.2.1 Absoluto 6
2.1.2.2 Leis divinas e Naturais 6
2.1.2.3 A soberania não tem tempo certo para duração 6
2.1.3 Soberania Popular e Nacional 7
2.1.3.1. Soberania popular 7
2.1.3.2. Soberania Nacional 7
2.1.4 Mecanismos de Participação Direta Para Soberania 7
2.1.5 Soberania e Direito 7
2.1.6 Características da Soberania 8
2.1.7 Justificação e Titularidade 8
2.1.7.1 Teorias Teocráticas 8
2.1.7.2. Teorias Teocráticas 8
2.1.8 Objetivo e Significado 9
2.2 TERRITÓRIO 9
2.3 POVO 10
2.4 FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO 11
2.4.1 Classificação de caráter geral 12
2.4.1.1 Fins objetivos 12
2.4.1.2 Fins subjetivos 12
2.4.2 Classificação em relação do Estado com os indivíduos 12
2.4.2.1 Fins expansivos 12
2.4.2.2 Fins limitados 13
2.4.2.3 Fins relativos 13
2.4.3 Uma terceira classificação 13
2.4.3.1 Fins exclusivos 13
2.4.3.2 Fins concorrentes 13
2.4.4 O Estado tem um fim geral 13
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14
4 PARTE REFERENCIAL 15

1 INTRODUÇÃO

A Teoria Geral do Estado – TGE, não é aceita por todos os estudiosos, sendo criticada principalmente pelos que não a encaram como ciência autônoma. Aquela por sua vez, tem como principal e evidente objetivo, o estudo do Estado, abrangendo também conhecimentos de outras áreas como filosofia, sociologia, política, história, antropologia, economia, psicologia, que serão usados para aperfeiçoamento do Estado, procurando atingir suas respectivas finalidades com eficácia