Elementos constitutivos do estado

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Elementos Constitutivos do Estado
O Estado é uma comunidade humana, uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, exercendo o Poder Político. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima"Um governo, um povo, um território", tais são conhecidos como elementos constitutivos.
Os elementos constitutivos do Estado podem ser de Ordem Formal e Ordem Material. De Ordem Formal há o Poder Político (poder soberano) que é o resultado de uma relação política e jurídica. A noção de soberania envolve considerações de autoridade e poder. A soberania significa o poder que o Estado possuipara fazer valer as normas constituídas dentro de seu território. Ela pertence ao povo, que a usa para legitimar um governante, podendo ser imprescritível, inalienável, indivisível e una. Ela é o maior dentro da jurisdição (não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna) do Estado, e, na qualidade de imprescritível, não possui prazo de validade. O Governo Soberano é caracterizadopela existência de um grupo (são os governantes) detentores de uma autoridade, amparada pela força e que exerce o comando sobre outro grupo (são os governados). O poder político do Estado é absoluto dentro de seus limites, sendo impossível um Estado arbitrário ou sem limites. As limitações da soberania se divide em: necessárias, que decorrem da própria natureza da soberania, logo não pode transporo direito, a moral, a família, a religião, os direitos individuais e a soberania externa; contingentes, que originaram-se de circunstâncias variáveis como a época ou o tipo de sociedade. O filósofo Aristóteles classificou o governo de duas maneiras. A primeira divide o governo em formas puras (monarquia, aristocracia, democracia) e impuras (tirania, oligarquia, demagogia), conforme a autoridade éexercida tendo em vista o bem geral ou somente os interesses dos governantes. Já a segunda classificação é sob um critério numérico, conforme o governo esteja nas mãos de um só homem, de vários homens ou de todo povo.
Elementos de Ordem Material temos o elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como População, Povo e Nação (respectivamente termos Demográficos, Jurídicos eCulturais). População é um conjunto de pessoas, uma totalidade dos indivíduos, presentes a um determinado espaço (um país, região ou localidade), em um determinado momento (incluindo estrangeiros, residentes em caráter permanente, e apátridas): habitantes. É um dado essencialmente quantitativo, que independe de qualquer laço jurídico de sujeição ao poder estatal.
Outro elemento humano é Povo, eleconsiste em um conjunto de indivíduos que têm a mesma origem, a mesma língua, que ocupam um território determinado. São unidos por um fator comum, tal como a nacionalidade, a etnia, a religião, a língua, bem como demais afinidades históricas e culturais, ou seja partilham instituições, tradições, costumes. Ele forma uma unidade política, com leis próprias e sob a direção do mesmo poder conjunto deindivíduos, ligados ao um Estado pelo vínculo político-jurídico da nacionalidade (diferente de População). Características do povo: permanência e continuidade. Um povo está normalmente associado a uma nação e pode ser constituído por diferentes etnias.
O último elemento humano Nação é definido como é a reunião de pessoas, um conjunto homogêneo de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico,falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, religião, cultura e ideais, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional. O elemento dominante, que se mostra condição subjetiva para a evidência de uma...
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