Elementos Constitutivos do Estado

O que é Estado:
O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade deunificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar. O homem, desde seu nascimento, encontra-se submetido à tutela do Estado, mesmo contra sua própria vontade. Ele é obrigado aseguir os ditames do Estado.
O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania

Os Elementos Constitutivos doEstado:
Os elementos do Estado são 3: povo ou população, o território e o governo. Alguns autores também citam a soberania como o quarto elemento constitutivo do Estado porém para os demais a soberaniafaz parte do governo.
I. Povo: o povo é caracterizado pelo conjunto de pessoas que se unem com intuito organizacional e fiscalizador. Povo é a população do Estado, considerada sob o aspecto puramentejurídico, é o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada, é o conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis, são os súditos, os cidadãos de um mesmo Estado. Não pode haverEstado sem população.

II. Território: é delimitação territorial ou espacial eu dá limite a soberania do Estado, é onde este exerce o poder coercitivo estatal sobre os indivíduos humanos, sendomaterialmente composto pela terra firme, incluindo o subsolo e as aguas internas (rios, lagos e mares internos), pelo mar territorial, pela plataforma continental e pelo espaço aéreo


III. Governo: éo conjunto das funções necessárias a manutenção da ordem jurídica e da administração pública. No magistério de Deguit, a palavra governo tem dois sentidos, coletivo e singular. O primeiro, comoconjunto de órgãos que presidem a vida politica do Estado. O segundo, como poder executivos, órgão que exerce a função mais ativa na direção dos negócios públicos. Governo confunde-se, muitas vezes com... [continua]

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(2013, 09). Elementos constitutivos do estado. TrabalhosFeitos.com. Retirado 09, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Elementos-Constitutivos-Do-Estado/38970724.html

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