Elementos constitutivos do estado

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3º PONTO: Os elementos constitutivos do Estado

ESTADO SOBERANO (Segundo Profa. Margarida Cantarelli)

Estado: pedaço de terra, pedaço da humanidadepedaço de terra, punhado de gente

Definições de acordo com a concepção do autor ou enfoque que deseje dar (fenômeno de força; ordem sociológica; finalista, jurídico, orgânica ou organicista)"O Estado é a nação politicamente organizada"
"O Estado é o conjunto de serviços públicos coordenados e hierarquizados"população
fenômeno político-social território
Elementosgoverno
do Estado
interna
fenômeno jurídico {soberania (= autonomia)externa(independência)


População: povo + estrangeiros residentes em caráter permanente

Povo = conjunto de indivíduos ligados ao um Estado pelo vínculo político-jurídico da nacionalidadeCaracterísticas do povo: permanência e continuidade


originária (grupo étnico nascido em um território
determinado - NATUS)
Nação
derivada ( sociedade ouorganização política)

Mancini: “A nação é uma sociedade natural de homens a quem a unidade de território, de origem, de costumes e de idioma levam a uma comunidade de vida e de consciência social"· Quais as características para que se reconheça que um Grupo Humano pode ser considerado uma NAÇÃO?

· concepção objetiva - funda a comunidade nacional em elementos de fato,...
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