Eitcha

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 18 (4326 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 22 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Unidade I-Aspectos propedêutica

1 Questões conceituais → a espicificação do objeto da disciplina.

A) A teoria geral do estado X teoria do Estado.
B) Introdução ao direito publico.
C) Direito constitucional
D) Ciência política

2 A relação da teoria do estado e outros ramos do direito.

A) Direito civil
B) Direito tributário
C) Direito administrativo
D)Outros ramos do direito

3 método.

4 Alguns casos jurídicos: a relevância da teoria do estado na operacionalização do direito:
A) a efetividade do direito à saúde.
B) fidelidade partidária.

O estado é um tipo de sociedade ( uma sociedade geral e política)

1- Teoria geral do estado → objetivo: tentar avaliar quais as principais características do estado ideal e buscar a aproximaçãoentre esse e os estado ricos → Hoje: estuda as características dos estados e fazem comparações entre eles.
Teoria do estado → estudar o estado moderno e a sociedade ( sem a pretensão de ideal)


2- a) abandono do estado liberal para o estado de bem estar social. Regulamentações que atendem ao interesse publico/social.

b) O estado arrecada tributos para oferecer seus serviços. Ofato do Brasil ser um estado federalista, faz com que o estado tenha que arrecadar tributos municipais.
Distribuição dos tributos pelo território.

c) O estado tem que obter licitações para contratar qualquer tipo de serviço. A administração publica é o estado.



3- Métodos :
- Indutivo: singular → geral
sai de uma situação problemática para construir umateoria.
- Dedutivo: geral → singular.
aplicação de uma teoria sob uma situação problema.
- Comparado: relacionando-se um estado com o outro.
- Teoritico: posicionamento reflexivo sobre as instituições do estado.
4- Alguns casos jurídicos:
- efetividade de direito a saúde.
cons. Federal → Art. 6: todos tem direito a saúde.
Essa norma é efetivada emcasos que apesar de não previsto nos código, se encaixem nessa norma. (ex: pagamento estável por medicamentos muito caros que não estão na lista SUS).
→ mas o estado alega o principio da “reserva do possível” → se o estado não tem condições de pagar, pois, esse pagamento comprometeria muito o orçamento estatal.
modelos eleitorais
-Fidelidade partidária:
sistemas democráticos.

Qe = votos validos / 513 = x.
pór isso há uma disputa partidária → quem ira conseguir mais cadeiras → na verdade não é uma disputa entre candidatos. Pór isso, quem é eleito por um partido, ao mudar para outro deve perder o cargo → o cargo é do partido e não do candidato → porque alguémpode se eleger por um partido, devido ao numero de cadeiras ganhas (exemplos : tiririca foi eleito com muitos votos, por isso muitos outros candidatos do mesmo partido, com menos votos foram eleitos).

Qp= partido + votação + candidatos/ x .
Sendo essa conta maior que Qe, o partida ganha cadeiras a mais proporcionalmente ao resultado.


5- Disciplina técnica:
- segundoperíodo = tge.
- terceiro período = teoria da constituição.
- quarto período = direito constitucional I
- quinto período = direito constitucional II



Unidade III- sociedade.

I- origem

-Impulso associativo → o homem teria uma tendência natural a viver em sociedade.
- Acordo de vontades ( Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau).


O homem é o lobo dohomem. O homem é bom em seu estado de natureza

Estado de natureza → guerra de todos contra todos. → pacto social para manter a liberdade.




II- elementos constitutivos. → para diferenciar sociedades. (Dallari : das sociedades.)

1) finalidade ≠ determinismo ( teorias deterministas. Todo agrupamento seria condicionado a uma sucessão de fato da vontade/ escolha/ consciência dos...
tracking img