EIA/RIMA – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS

EIA/RIMA – PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO
SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS,
NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

VOLUME – I

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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO
PARA RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL – TO.

VOLUME – I
PALMAS
DEZEMBRO /2010 ii Apresentação iii APRESENTAÇÃO
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA ora apresentado tem como objetivo propor soluções para atenuar e/ou compensar os impactos ambientais adversos gerados e/ou previsíveis ao sistema ambiental pelas ações de construção, implantação e operacionalização do “Projeto de
Implantação de um Aterro Sanitário para Resíduos
Sólido, no Município de Porto Nacional – TO”, além de propor medidas para manter o equilíbrio ecológico e promover o desenvolvimento sustentável do município de Porto Nacional. O documento atende aos preceitos do Termo de
Referência expedido pelo Instituto Natureza do
Tocantins – NATURATINS, e da Legislação
Ambiental vigente no País, no Estado do Tocantins e no Município de Porto Nacional e Palmas. O documento é composto de três (três) volumes, compreendendo: Volume I – Estudo de Impacto Ambiental (EIA), contendo: Introdução,
Identificação
do
Empreendedor, Diagnóstico Ambiental e Avaliação dos Impactos ambientais, Ambiental Medidas e
Mitigadoras, Programa de Acompanhamento e
Monitoramento,
Legislação
Pertinente,
Bibliografia e Equipe Técnica.
Volume II – Relatório de Impacto Ambiental –
RIMA.
Volume III – Plantas.

iv

Sumário v SUMÁRIO

Sumário
1. INTRODUÇÃO ...............................................................................Erro! Indicador não definido.
2. EMPREENDIMENTO ......................................................................Erro! Indicador não definido.
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ..........................................................Erro! Indicador não definido.
3.1. Área de Influência