Efetividade das tutelas jurisdicionais

Efetividade das Tutelas Jurisdicionais e o Novo Código de
Processo Civil
Bruna Larissa Aparecida Fernandes*

1 Considerações iniciais: conceito e finalidade. 2 Espécies de tutela jurisdicional. 3
Tutela de cognição. 3.1 Urgência e cognição sumária. 4 Tutelas cautelares e antecipadas. 4.1 Tutela de urgência satisfativa e assecuratória. 4.2 A fungibilidade entre a tutela cautelar e antecipada. 4.3 A tutela de urgência no projeto para o novo
Código Processual Civil. 5 Pressupostos para a concessão de tutelas cautelares e antecipadas. 6 Tutela de execução. 6.1 Diferenças entre o título judicial e o título extrajudicial. 6.2 Principais modificações no projeto para o novo Código de Processo
Civil. 7 Tutela antecipada. 8 O projeto para o novo Código de Processo Civil e a tutela diferenciada . 9 Um retrocesso no Novo Código de Processo Civil. 10
Conclusão. Referências

Resumo: As tutelas jurisdicionais têm sido objeto de estudo, no projeto para o novo
Código de Processo Civil, ainda em votação no Senado Federal, pois, como as relações humanas são instáveis e evoluem rapidamente, o Direito deve segui-las ao passo que, as decisões judiciais se tornem aplicáveis, práticas e efetivas a todos. Tendo em vista a mudança iminente do Código Processual Civil e a fragmentação do tema no Ordenamento Jurídico, o autor buscou, através da pesquisa em livros e artigos científicos, estudar seus aspectos gerais e suas particularidades. Percebeu-se que muitas coisas mudaram, mas, que o legislador ainda continua insensível em alguns pontos.

Palavras chave: espécies. Tutelas. Efetividade. processo

Effectiveness of judicial tutelage in the New Code of Civil
Procedure
Abstract: The judicial tutelage have been object of study the design for the new Code of Civil Procedure, still in vote in the Federal Senate, because how human relationships are unstable and evolve rapidly, the law should follow for that judicial decisions become applicable, practical and effective