Educação

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: DESAFIOS PARA A POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL Elionaldo Fernandes Julião 1 RESUMO: O Sistema prisional nas sociedades ocidentais passa por uma crise sem precedentes. No Brasil, como em vários países da América Latina, por exemplo, espalham-se evidências de um acelerado e perigoso processo de deterioração. No campo das políticas de privação de liberdade, principalmente das suas propostas de educação para jovens e adultos, diante da diversidade de fatores que envolvem o tema, são necessárias propostas e estratégias específicas de acompanhamento e avaliação, que valorize concepções mais abrangentes e totalizantes, que busque apreender a ação, sua formulação, implementação, execução, processos, resultados e impactos.

Nos últimos anos, estudiosos das políticas públicas das sociedades ocidentais denunciam que a segurança pública e o sistema penitenciário, ao lado do crescimento econômico, passaram a ser temas de destaque da agenda pública dos governos. Segundo eles, investe-se demasiadamente em propostas com o objetivo de obter uma resposta imediata que atenda os anseios da sociedade; pouco se investe em medidas que consolidem políticas e processos com respostas de médio e longo prazo; acredita-se que, em detrimento de uma política de assistência social, deve-se priorizar investimentos em uma política de execução penal. Vários países da América Latina, dentre eles o Brasil, vêm vivendo no campo da segurança pública um dos momentos mais críticos da sua história. O sistema prisional brasileiro, por exemplo, vem passando por uma crise sem precedentes nos últimos anos. A população carcerária ultrapassou a marca de 400 mil internos. O aumento tem atingido a média de 5 a 7% ao ano, não representando concretamente o mesmo ritmo na criação de novas vagas. Seguindo esta perspectiva acelerada de crescimento, acredita-se que em menos de uma década esta população dobrará, registrando uma superlotação inimaginável