Educação, direito de todos e dever do Estado

Educação, direito de todos e dever do Estado

Essa pesquisa tem como objetivo aprofundar nossos conhecimentos sobre o tema que envolve o verdadeiro papel do estado na educação Brasileira. Tratar do estado na educação Brasileira é uma atividade que remete mais ao plano das esperanças do que ao das realizações, uma vez que o estado não supera as expectativas, atendendo indiretamente o que diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Ao longo desse estudo, abordaremos a influência das leis estabelecidas para regulamentar e fundamentar os direitos da sociedade em relação a educação em meio as condições oferecidas pelo Estado e conhecer as transformações vividas na Era Vargas, e também a atual situação da educação brasileira.

Em 1930, ao assumir o governo provisório, Getulio Dorneles Vargas criou o ministério da Educação e Saúde Pública, a educação na Era Vargas foi muito importante para entendermos a situação atual do Brasil no quesito educacional, além de ser “Pai dos Pobres” foi também o “Pai das Reformas” como a Reforma Francisco Campos e a Reforma Capanema, voltada para instrução dos trabalhadores do país que seriam a mão-de-obra especializada para o comercio e a indústria do Brasil, ou seja, uma educação voltada para a formação profissionalizante.
A constituição que foi um grande marco na historia da educação foi a de 1988, mencionando a mesma em várias ocasiões, o título trata dos direitos e garantias fundamentais onde a educação vem citada como um dos direitos sociais. Nos artigos 205, 206, 208 e 213 de 88, atribuiu uma educação igualitária com qualidade e melhorias das instalações e estruturas nas instituições de ensino, ao qual, menciona a família e a sociedade como colaboradores na inclusão