Educação Básica

Educação
Básica

Conceito
Primeiro nível da educação escolar agregando três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Finalidade:
Desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
(LDB/96, Art. 22)

I-Educação Infantil
Creches: 0 a 3 anos de idade
Pré-escola: 4 a 5 anos de idade
Finalidade:
Desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (LDB/96, Art. 29)

-Ensino Fundamental
Faixa etária: 6 a 14 anos
Finalidade:
Desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia e o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem.(LDB/96, Art. 32)

III-Ensino Médio
Faixa etária: 15 a 17 anos

Finalidade: consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática.

Histórico

Histórico

Histórico

Metas PNE/2014
• LEI Nº 13.005, DE 25 DE
JUNHO DE 2014

Meta 1-Educação Infantil
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.

Estratégias meta 1
1.1

Metas de expansão

1.2.
1.3

Combate à desigualdade
Demanda

1.4

Consulta de demanda publica

1.5

Rede física

1.6
1.7
1.8
1.9
1.10

Avaliação
Ofertas de vagas em creche
Formação de professores
Pesquisa
Atendimento em comunidades indígenas, quilombolas e do campo

1.11

Atendimento educacional Especializado

1.12
1.13
1.14

Apoio as famílias