Educaçã

oA Educação Brasileira na República (1889-1930)

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, ascende ao poder, representando o setor ligado à industrialização, voltada principalmente ao consumo interno, daí originando-se a sua ideologia –nacional-desenvolvimentista – em oposição ao modelo anterior pautado na agricultura voltada ao mercado externo. Nesse ano, é criado o Ministério da Educação e Saúde Pública. Em 1931, ocorreu a reforma de Francisco Campos, destinada ao ensino superior, secundário e comercial. Em 1932, é lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, cujos educadores, por entenderem que a Educação Tradicional incentivava o individualismo, próprio de uma concepção burguesa, defendiam uma Escola Nova com os seguintes princípios: i) ensino laico, gratuito e obrigatório; ii) escola única e comum, não atendendo a privilégios de uma minoria; iii) professores com formação universitária.

O Manifesto se constituiu, portanto, num marco da luta por melhores condições de ensino no Brasil, aprofundando ainda mais a discussão de dois grupos de educadores sobre os rumos da educação nacional. Por um lado, havia quem defendia a ideia de que a Educação deveria ser subordinada à doutrina religiosa, em separado (no que se refere ao sexo dos estudantes), diferenciada para os sexos, particular e atribuindo à família a responsabilidade pela atividade educacional. Do outro, defendia-se a laicidade, aco-educação, a gratuidade e a responsabilidade pública pela Educação. Todos concordavam com a extinção do monopólio do Estado sobre a Educação, para que essa ficasse livre das ideologias de esquerda e de direita.
Gustavo Capanema, que foi ministro da Educação e Saúde Pública, no período de 1934 a 1945, formulou várias Leis Orgânicas, que foram promulgadas a partir de 1942.
As Constituições de 1934, 1937, 1946, 1967e 1988 dedicaram capítulos inteiros à Educação, manifestando a crescente preocupação dos legisladores sobre o tema. Conforme veremos na