Educação na frança/luzuriaga

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Em 1802, já no período napoleônico, os governos foram autorizados a cobrar contribuições para a manutenção do ensino, o que significava a supressão das subvenções do Estado; a questão daobrigatoriedade não foi tocada; os mestres deveriam, a partir de então, ser escolhidos pelos conselhos municipais; a fiscalização seria realizada pelos subprefeitos administrativos e os municípios próximospoderiam, conjuntamente, fundar escolas. Na lei de maio, de 1806, e no seu complemento, em 1808, o governo francês determinou a subordinação absoluta da educação às idéias políticas governamentais e suadivulgação entre o povo. Segundo afirmava Napoleão,
Não haverá Estado político firme se não houver corpo docente com princípios firmes. Enquanto não se aprender na infância se deve ser republicano oumonarquista, católico ou religioso, etc., o Estado não constituirá uma Nação; apoiar-se-á em bases incertas e vagas; estará constantemente exposto a desordens e mudanças (apud LUZURIAGA, 1959, p. 59).Assim, foi criada a Universidade Imperial, que compreendia a totalidade da instrução pública na França, desde as escolas primárias até as superiores, dando à educação um caráter de monopólio estatal,o que foi acentuado pela lei de 1808, segundo a qual nenhuma escola ou estabelecimento de instrução poderia estabelecer-se ou funcionar fora ou paralelamente à Universidade Imperial.
O modelo deinstrução pública nacional imposto no período napoleônico foi autoritário, centralizador e monopolizador, precedendo a um modelo geralmente adotado nos regimes totalitários do século XX e em outros que,embora não tenham “dado o salto” para o totalitarismo, cortejaram os modelos organizacionais nazi-fascistas.
Após a Lei de 1833, o partido católico francês deu início a uma campanha pela liberdade deensino com o intuito de favorecer ao programa de ensino do secundário ministrado pelas ordens religiosas. Mostrava-se a percepção de que a reforma (e suas leis complementares), inicialmente apoiada...
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