Educação financeira

Páginas: 29 (7014 palavras) Publicado: 26 de setembro de 2011
(artigo publicado no Livro “Fundos de Pensão e Mercado de Capitais” lançado pelo Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia e Editora Peixoto Neto, em set/2008 na cidade de São Paulo-SP)

Educação financeira e previdenciária, a nova fronteira dos fundos de pensão
Ricardo Pena Pinheiro1

"If you think education is expensive, try ignorance."(Derek Bok)
Resumo: O trabalho ressalta aimportância da educação financeira para o segmento da previdência complementar. Mais especificamente, discute a promoção de práticas educativas como instrumento para (i) melhorar o funcionamento dos fundos de pensão, (ii) mudar hábitos culturais que podem prejudicar a qualidade de vida do brasileiro, como baixos níveis de poupança previdenciária, (iii) enfrentar as conseqüências advindas da transiçãodemográfica e do risco de longevidade, (iv) permitir que o indivíduo realize escolhas financeiras adequadas ao seu perfil e (v) auxiliar as atividades do órgão governamental de fiscalização dos fundos de pensão. O trabalho aborda a experiência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, precursora em incentivar a educação financeira e elaborar um guia educativo de princípiose recomendações voltados para a previdência complementar. Por fim, o artigo relata como o Brasil, seguindo a tendência internacional, introduziu a educação financeira e previdenciária em sua agenda de trabalho. Sumário: 1. Introdução 2. Aspectos gerais da educação financeira 3. Experiência internacional 4. Um programa de educação financeira para o Brasil. 5. Educação Previdenciária e os Fundos dePensão 6. Conclusão 7. Referências bibliográficas. Palavras-chave: educação previdenciária; fundos de pensão; previdência complementar; certificação; regulação e supervisão; estratégia nacional de educação financeira.

1 – Introdução A educação financeira tem sido um dos temas centrais das grandes discussões internacionais do momento. Organismos representantes de diferentes nações, autoridadesgovernamentais, segmentos da iniciativa privada e organizações não governamentais têm enfatizado a necessidade, do ponto de vista prudencial, de se instruir financeiramente, cada vez mais, os cidadãos. O acesso aos serviços financeiros tornou-se condição necessária para a vida econômica e social dos indivíduos. Todavia, na maioria dos países, há uma relevante parcela da sociedade que enfrentadificuldades em acessar e utilizar de maneira adequada os produtos dessa natureza. Especialistas defendem que a educação financeira, aliada à proteção do consumidor, pela via da supervisão e regulação dos mercados financeiros, e ao comportamento responsável dos prestadores de serviços financeiros, é o instrumento capaz de permitir que se tomem decisões bemsucedidas sobre temas de total relevância paraqualquer população, como previdência, crédito, seguros e investimentos. Nesse sentido, a educação financeira é especialmente significativa para a previdência complementar, devido às reformas nos sistemas públicos de seguridade social e mudanças recentes
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Ricardo Pena Pinheiro é economista e demógrafo, com pós-graduação em finanças e atuária pela Faculdade de Economia e Administração da USP edoutor pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. Foi Diretor de Assuntos Econômicos e atualmente exerce o cargo de Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social. É professor de pós-graduação em Previdência Complementar pela FGV-DF e autor do livro “A demografia dos fundos de pensão”, dacoleção MPS, 2007. e-mail: spc.gab@previdencia.gov.br; telefone: (61) 3317-5260.

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nas estruturas dos planos previdenciários; à transição demográfica que, de maneira benéfica, tem elevado a longevidade da população; e à necessidade de escolhas individuais por instrumentos financeiros, em um ambiente econômico de estabilidade e previsibilidade de médio e longo prazo. Em diversos países, medidas...
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