Eduardo

MARCO INICIAL DE SOCIEDADE- Corrente Naturalista(defende que a associao nata do homem)/ Corrente Contratualista ( que os homens resolvem se associar em um determinado instante)/ Corrente Mista ( admite a presena do Estado). ESTADO ANTIGO ou TEOCRTICO- todos se submetiam um comando nico, maior, que se achava divindade. ESTADO GREGO- admitia a participao do povo ( elite) aparece o 1 conselho de cidados o resto reduzida autonomia. ESTADO ROMANO- organizao familiar (gens) os lderes eram os descendentes destas famlias ( os magistrados). ESTADO MEDIEVAL- existia o Poder do Imperador e uma pluralidade de ordens ( senhor feudal, eclesisticos,.....) ESTADO MODERNO- nasceu pela necessidade de ter apenas um poder supremo dentro de determinado espao territorial. ABSOLUTO-poder em um s homem//LIBERAL-povo dava poder as pessoas//DIREITO-submetido s normas constitucionais. ESTADO DEMOCRTICO DE DIREITO- tem legitimidade popular a constituio serve para criar o Estado, organizar e para declarar os direitos e garantias fundamentais do homem ( igualdade, liberdade, vida, segurana, propriedade). CONCEITO MATERIAL DA CONSTITUIO- normas que estruturam o Estado e declara os direitos e garantias fundamentais/-as normas concernentes estrutura e a organizao do Estado, regulao do exerccio do poder e aos direitos fundamentais CONCEITO FORMAL DA CONSTITUIO- a norma de hierarquia mxima dentro do direito positivo brasileiro. CONCEITO SOCIOLGICO DA CONSTITUIO- a folha de papel enquanto atender ao poder real. HIERARQUIA DAS LEIS- no existe hierarquia entre as leis infra-constitucional// -uma norma de hierarquia inferior no pode ser contrria a sua superior//-o fundamento de validade de uma norma que no contraria sua superior -uma lei s pode ser revogada por uma lei de hierarquia igual ou superior - a constituio federal fundamento para ela mesma e para as demais leis//-a constituio previu a emenda como instrumento para modific-la -uma lei ordinria s pode ser revogada por lei ordinria ou por