Edital

PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE CAJATI
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014
O procedimento licitatório obedecerá, ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013, de 25 de janeiro de 2013, e suas alterações, aplicando-se subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como as condições estabelecidas neste Edital, anexos e Decretos
Municipais nº 591/05, de 31 de maio de 2005, nº 672/07, de 03 de janeiro de 2007, nº 1042/13 de 25 de março de 2013 e nº 1059/13 de 16 de agosto de 2013, bem como a Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006.
OBJETO
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento parcelado “in loco” de
Extrato de tomate e Flocos de batata para o preparo de purê de batata para as Unidades Escolares de
Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches, durante o ano letivo de 2014, na modalidade Pregão, por meio de sistema Presencial, através de SRP (Sistema de Registro de Preços).
ANEXOS
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Anexo VII
Anexo VIII
Anexo IX

-

Modelo referencial de instrumento de Credenciamento;
Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de Habilitação;
Modelo de Proposta;
Modelo de Declaração que não emprega menores;
Modelo de Declaração de Fato Impeditivo;
Termo de Referência;
Modelo de Ata de Registro de Preços
Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;
Recibo de retirada de edital pela internet;

ÍNDICE
ITEM

ASSUNTO

1–
2345678910 11 12 13 14 15 16 17 18 19 -

OBJETO
DAS ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS DE FORNECIMENTO
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
DO CREDENCIAMENTO
APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES E SEU CONTEÚDO
DO PREÇO
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO