Edital

ESTADO DO MARANHÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2014 PARA ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO
A Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008, e no Ato
Regulamentar nº 03/2013-GPGJ, resolve tornar pública a abertura das inscrições ao Processo Seletivo para admissão de estagiários não-obrigatório para atuarem nas comarcas elencadas no ITEM II deste Edital, de acordo com a legislação vigente e as normas dispostas nesse Edital e seus anexos.
1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as publicações referentes a este Processo
Seletivo.
1.2 O Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e o estagiário, com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino, será regido pela Lei Federal nº Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e por Ato Regulamentar próprio da Procuradoria Geral de Justiça, não havendo vínculo empregatício entre os mesmos.
2 – DOS CURSOS, DAS VAGAS E LOCALIDADES
TABELA 2.1
ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Localidade

São Luís

-

São Luís
São Luís

Curso

Vagas ampla concorrência Vagas
Portadores
Deficiência

Cidade Prova e lotação 05
01

1
-

São Luís
São Luís

Biblioteconomia

São Luís

Cidade Prova e lotação Administração
Arquitetura e Urbanismo

Localidade

Vagas
Portadores
Deficiência

02

-

São Luís

Ciências Contábeis
Comunicação Social –
Jornalismo
Comunicação Social –
Radialismo
Comunicação Social –
Relações Públicas
Direito

03

-

São Luís

01

-

São Luís

Cadastro Reserva

-

São Luís

01

-

São Luís

41

5

São Luís

História
Psicologia

02
01

-

São Luís
São Luís

Curso

Vagas ampla concorrência Eletrônica