Edital

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TERMO DE RECEBIMENTO
Recebi da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - PRODESP, o Edital e os Anexos do CONVITE N° 002 / 2012.
Taboão da Serra, ____ de ___________________ de 2012.
___________________________________________________
Nome da Empresa
___________________________________________________
Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ___________________________________________________
Endereço da Empresa
___________________________________________________
Nome Completo do Representante
______________________________________________________
Assinatura do Representante
_____________________________________________________
E-mail

______________________
Telefone

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO______________________
Fax

CONVITE N° 002 / 2012

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
-PRODESPEDITAL DO CONVITE N° 002 / 2012
OBJETO

Execução de 168 m² de novo calçamento externo, recuperação de 201,40 m² de muro e
limpeza de 1.249 m² de rampa e pátio, com fornecimento de todos os serviços e materiais
necessários.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor Preço GlobalREGIME DE EXECUÇÃO:

Empreitada por Preços Unitários

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até

às

09 : 30 hs

do Dia 23 / 10 / 2012

ABERTURA E JULGAMENTO:

às

09 :

do Dia 23/ 10 / 2012

1

30 hs

CONVITE N° 002 / 2012

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

-PRODESPEDITAL DO CONVITE Nº 002 / 2012
1

OBJETO:
1.1

Execução de 168 m² de novo calçamentoexterno, recuperação de 201,40 m² de
muro e limpeza de 1.249 m² de rampa e pátio, com fornecimento de todos os
serviços e materiais necessários.
1.1.1

2

PRAZO DE EXECUÇÃO
2.1

3

Posto Poupatempo São Bernardo do Campo, à Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro - São
Bernardo do Campo – SP.

VALIDADE DA PROPOSTA
4.1

5

O objeto deste Convite deverá ser executado no prazo máximo de 30(trinta) dias após a
data da assinatura do Pedido de Compra.

LOCAL DE EXECUÇÃO
3.1

4

As especificações e detalhes técnicos do objeto deste Convite encontram-se no
Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo – “Anexo M” e Critérios de
Medição e Remuneração – “Anexo N”, partes integrantes deste Edital.

A validade das propostas deverá ser de no mínimo 60 (sessenta) dias corridos,contados
a partir da data limite para a entrega das mesmas, determinada neste Edital.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1

Os pagamentos devidos pela PRODESP serão realizados através de crédito em conta
corrente da licitante vencedora no Banco do Brasil S/A (Decreto Estadual n° 55.357 de
18/01/2010), no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da apresentação da nota
fiscal/fatura.
5.1.1Para tanto o fornecedor deverá comunicar por escrito à PRODESP, dentro de 15
(quinze) dias corridos contados da data da assinatura do Pedido de Compra, o
número de sua conta corrente e o da agência do referido banco.
2

CONVITE N° 002 / 2012

5.1.2

A licitante será responsável pelas perdas e danos que causar à PRODESP,
decorrentes da cobrança de duplicata diversa da forma acimaestabelecida, não
sendo portanto aceita a cobrança através de boleto bancário.

5.2

A data do pagamento será contada a partir do dia do efetivo recebimento da Nota
Fiscal/Fatura e de acordo com o estabelecido nesta licitação.

5.3

A PRODESP suspenderá o pagamento de qualquer fatura quando houver pendência
e/ou imperfeições no objeto contratado, sendo que nenhum pagamento isentará a
licitantede suas responsabilidades contratuais e civis.

5.4

A PRODESP efetuará a retenção/recolhimento referente ao INSS, conforme previsto na
Lei Federal n.º 9711/98 de 20/11/98 e do percentual relativo ao ISSQN nos termos da
Lei Complementar n.º 116/2003, quando for aplicável.

5.5

A licitante vencedora optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e
Contribuições (SIMPLES)...
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