EDITAL 01 2012 SEBRAE AMAP OFICIAL

EDITAL DE
CREDENCIAMENTO
SEBRAE AMAPÁ
Nº 01/2012
PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
INSTRUTORIA E
CONSULTORIA

Macapá/AP
Julho/2012

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEBRAE NO AMAPÁ Nº 01/2012

PREÂMBULO

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Amapá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.662.409/0001-24, com sede Avenida Ernestino Borges, 740, Bairro Laguinho, Macapá/AP, por meio da Unidade de Gestão com Pessoas, torna público que estão permanentemente abertas às inscrições para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISÍCAS AUTONOMAS e JURÍDICAS para integrar o
CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA DO SEBRAE/AP, regido pelo Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, conforme Resolução CDN nº. 213 de
18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011, especialmente o contido no artigo 43, e por este edital e seus anexos, sob o nº 01/2012.
1. O Processo de Credenciamento será organizado e conduzido pelo SEBRAE Amapá ou por empresa

para esse fim. Acompanhe todas as comunicações e andamento do processo pelo site www.ap.sebrae.com.br ou no Atendimento dos Escritórios Regionais do SEBRAE/AP.
2. Cada unidade estadual do Sistema SEBRAE e o SEBRAE Nacional realizam credenciamento de

pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de instrutoria e consultoria. Os cadastros de prestadores de serviços das unidades estaduais e do SEBRAE Nacional compõem o Cadastro Nacional de
Prestadores de Serviços de Instrutoria e Consultoria do Sistema SEBRAE.
3. Os credenciados de outras unidades estaduais poderão prestar serviços ao SEBRAE Amapá, desde

que convocados, quando não houver no cadastro deste, prestadores de serviços para atender às demandas. Os credenciados do SEBRAE Amapá poderão, também, prestar serviços em outras unidades estaduais, em situação análoga, submetendo-se às regras do SEBRAE contratante.
4. As

inscrições para este Edital deverão ser feitas no portal do SEBRAE Amapá
(www.ap.sebrae.com.br), no item