Editais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0051/2010

LICITAÇÃO Nº 0063/2010

Processo 3097/2010

O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE, com sede à Rua Tiradentes, nº 123 - Bairro: Centro, Joaçaba/SC, inscrita no CNPJ sob nº 84.591.890/0001-43 e Inscrição Estadual 254.912.648, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Por Item, para a aquisição de Diversos Materiais para Execução de Redes e Ligações de Esgoto a ser regida pela Lei Federal n( 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2879/06, de 05 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei n( 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, e demais normas vigentes.

Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste Pregão:

Anexo I – Quadro de Quantitativos e Especificações

Anexo II – Modelo de Proposta de Preços

Anexo III – Declaração de que a licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal

Anexo IV – Modelo de declaração de atendimento às condições de habilitação

Anexo V - Modelo de declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Anexo VI - Minuta de Contrato

1 - DA LICITAÇÃO

1.1 - Do Objeto do Pregão

A presente licitação tem como objeto à aquisição de Tampões em Ferro Fundido, Anéis e Tubos em Concreto e Tubos em PVC para utilização na execução de redes e ligações de Esgoto pelo SIMAE no exercício de 2010, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital.

1.2 - Entrega dos Envelopes – Envelope nº 1 (Proposta de Preços) e Envelope nº 2 (Documentos de Habilitação)

Data/Hora: Dia 28/12/2010 às 14:00 horas.

Local: SIMAE – Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto – Rua Tiradentes, 123 - Bairro: Centro, Joaçaba/SC – CEP: 89.600-000.

1.3 – Abertura da Sessão