Ed.fisica

Páginas: 2 (351 palavras) Publicado: 4 de maio de 2012
10
OBJETIVOS.
Delimitar a exata proporção de quais decisões, depois de transitadas em julgado (coisa julgada material), seria objeto de nova avaliação, por parte do Judiciário.Demonstrar as maisvarias possibilidades de relativização da coisa julgada,conceituando-as e eventualmente demonstrando a aplicabilidade dentro do nossoOrdenamento Jurídico.Fazer a conexão entre as disciplinas do Direito.Demonstrando pontualmente asdevidas ligações entre os ramos do Direito.

11
PROBLEMATIZAÇÃO.
A questão central é da “relativização da coisa julgada” é a seguinte pergunta, é possível a revisãoatípica
da coisa julgada? A princípio a resposta é não, mas é possível e provável que uma sentença, ao proteger um direito fundamental acabaria por violar outro ououtros direitos fundamentais. Assimestaríamos diante de um conflito de princípiosconstitucionaisConforme dito acima, existem decisões proferidas pelo Poder Judiciário, sobre tudoem sede de primeira instancia que são maculadas porvícios, muitos deles pequeno a ponto denão ter influência na decisão do magistrado, mais suficiente para ensejar um reexame, e neste,talvez, a mudança da decisão.Vários dos vícios, ou omissões das sentençassão combatidos por meio de Embargosde Declaração. Na prática o recurso mais
indesejado
para quem os recebe, no caso o juiz que proferiu aquela decisão. Pois leva a sociedade refletir sobre o queestá sendo decidido nostribunais, e isso influencia diretamente na idéia de
segurança jurídica
qual a coisa julgadatenta proteger.Muito combatida também a questão da Coisa Julgada Inconstitucional,aquelamanifestamente em desconformidade com a constituição, não sob aspecto geral, e sim sobaspecto particular (controle de constitucionalidade concentrado).


12
METODOLOGIA E PROCEDIMENTOSMETODOLÓGICOS.
Em um assunto que é extremamente controvertido no campo do Direito, uma pesquisanão pode se atentar apenas a o que já está escrito sobre o tema. Há, portanto a necessidade dese fazer uma...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Ed.física
  • Ed.Fisica
  • Ed.Fisica
  • Ed.Física
  • Ed.fisica
  • Ed.física
  • ed.fisica
  • ed.fisica

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!