Economia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 22 (5409 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Uma visão histórica sobre o problema do padrão de financiamento da economia brasileira

545

Uma visão histórica sobre o problema do padrão de financiamento da economia brasileira
Julio Manuel Pires* Professor do Departamento de Economia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política na PUC-SP e Professor do departamento de Economia da FEARP-USP.

Resumo
Este artigo propõe-sea examinar a relação entre déficit público, dívida pública e desempenho econômico no Brasil, do pós-guerra até os anos 1980-89. Para tanto, são analisados o contexto anterior a 1964, as reformas institucionais implementadas a partir desse ano e a crise desse padrão de financiamento naquela década.

Palavras-chave
Desenvolvimento econômico; déficit público; padrão de financiamento.

AbstractThis paper intends to inquire into the relationship between deficit, public debt and economic performance in Brazil from post-war until the 80’s. The analysis is done taking in account the context previous to 1964, the institutional reforms introduced afterward and the crisis of this financing pattern in the 80’s.

* E-mail: jmpires@usp.br

Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 545-560,out. 2004

546

Julio Manuel Pires

Key words
Economic development; public deficit; financing pattern.

Classificação JEL:

N26. Artigo recebido em 17 jun. 2003.

Introdução
Não há qualquer dúvida a respeito dos efeitos perversos da crise da dívida externa e do estrangulamento financeiro do setor público, ocorridos no início da década de 80 do século XX, sobre o crescimento medíocreobservado ao longo daquela década, que se viu acompanhado, ademais, da aceleração inflacionária, do aumento da miséria e da piora da distribuição de renda no período. Assim como, nos dias atuais, alguns analistas observam com muita preocupação o rápido crescimento do endividamento interno e suas conseqüências deletérias sobre a saúde financeira do Estado brasileiro e, em decorrência disso, suacapacidade de articular políticas públicas — em particular políticas sociais — mais incisivas. Nossa preocupação principal no decorrer deste artigo será estabelecer os nexos causais mais importantes entre déficit público, dívida pública e desempenho econômico no Brasil, do pós-guerra até os anos 80, sem deixar de considerar, obviamente, a relação de reciprocidade existente entre essas variáveis.Para tanto, o conceito básico a balizar nossa análise é o conceito de “padrão de financiamento” do Estado, pelo qual pretendemos exprimir os arranjos institucionais — estrutura tributária, política de preços públicos, política de dívida pública e o conjunto de normas legislativas atinentes — que propiciam a sustentação financeira, viabilizando, assim, todo o conjunto de atividades afetas ao setorpúblico. A crise financeira vivenciada com intensidade pelo Estado brasileiro nos anos 80 tem suas raízes fincadas na deterioração do padrão de financiamento erigido no período pós 1964. Antes de entrar nessa discussão, entretanto, julgamos apropriado promover uma análise sumária do contexto econômico anterior ao Golpe Militar, para situar com maior clareza os condicionantes da reforma do padrão definanciamento da economia e do Estado e seus desdobramentos posteriores. Assim, pretendemos, inicialmente, apresentar um breve retrospecto

Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 545-560, out. 2004

Uma visão histórica sobre o problema do padrão de financiamento da economia brasileira

547

acerca do papel do déficit e do endividamento público no desenvolvimento econômico recente doPaís — desde o pós-guerra até o início dos anos 80 —, para, então, analisar a crise do padrão de financiamento do Estado brasileiro, traçando um paralelo entre o ocorrido nos anos 60 e na década de 80 do século XX.

1 - Breve retrospecto
A situação com que se deparou o Governo Dutra ao final da Segunda Guerra Mundial é bastante conhecida: grande acúmulo de divisas — resultante da expansão das...
tracking img