Economia

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livro Branco
de Defesa nacional

Brasil — 2012

Sumário
MenSageM Da PreSiDenta Da rePúBlica Do BraSil aPreSentação Do MiniStro Da DefeSa 7 8

caPÍtUlo UM — o estado brasileiro e a Defesa nacional
PrincÍPioS BÁSicoS Do eStaDo território PoPUlação evolução da população DefeSa nacional

11
12 13 17 19 22

caPÍtUlo DoiS — o ambiente estratégico do século XXi
conteXtUalização DoaMBiente eStratégico Sistema internacional Sistemas regionais atlântico Sul trataDoS e regiMeS internacionaiS coM refleXoS Para a DefeSa regimes internacionais de desarmamento e não proliferação regimes internacionais do mar, antártica e espaço exterior regimes internacionais sobre meio ambiente PolÍticaS eXterna e De DefeSa

27
30 31 34 35 36 36 41 47 49

caPÍtUlo trÊS — a Defesa e o instrumentoMilitar
o MiniStério Da DefeSa estrutura organizacional conselho Militar de Defesa (cMiD) estado-Maior conjunto das forças armadas (eMcfa) gabinete do Ministro da Defesa assessoria de Planejamento institucional (aSPlan) consultoria Jurídica (conJUr) Secretaria de controle interno (ciSet) Secretaria-geral (Sg) Secretaria de organização institucional (Seori) Secretaria de Pessoal, ensino, Saúde eDesporto (SePeSD) Secretaria de Produtos de Defesa (SeProD) centro gestor e operacional do Sistema de Proteção da amazônia (cenSiPaM) educação no âmbito da Defesa escola Superior de guerra (eSg) instituto de Doutrina de operações conjuntas (iDoc) instituto Pandiá calógeras (iPc) centro conjunto de operações de Paz do Brasil (ccoPaB)

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55 55 56 57 59 59 60 60 60 60 61 62 63 63 63 66 66 67 Setores estratégicos para a Defesa o Setor nuclear o Setor cibernético o Setor espacial Sistemas de monitoramento e controle Sistema de gerenciamento da amazônia azul (Sisgaaz) Sistema integrado de Monitoramento de fronteiras (SiSfron) Sistema de controle do espaço aéreo Brasileiro (SiSceaB) Mobilização nacional Sistema nacional de Mobilização (SinaMoB) Serviço militar Sistema de inteligência deDefesa (SinDe) Marinha do Brasil Missão organização e meios operativos capacidades visão estratégica e articulação educação — principais escolas instituições científicas e tecnológicas intercâmbio e cooperação com outros países Mulheres na Marinha exército Brasileiro Missão organização e meios operativos capacidades visão estratégica e articulação educação — principais escolas instituiçõescientíficas e tecnológicas intercâmbio e cooperação com outros países Mulheres no exército força aérea Brasileira Missão organização e meios operativos capacidades visão estratégica e articulação educação — principais escolas instituições científicas e tecnológicas intercâmbio e cooperação com outros países Mulheres na força aérea PrincÍPioS geraiS De eMPrego Do inStrUMento Militar condução estratégica dasforças Doutrina de operações conjuntas teatro de operações (to) a interoperabilidade nas operações conjuntas o emprego das forças armadas na garantia da lei e da ordem (glo) eXeMPloS De eMPrego conteMPorâneo Do inStrUMento Militar a participação do Brasil nas grandes guerras mundiais a participação do Brasil em missões de paz atuação das forças armadas na garantia da lei e da ordem

68 68 69 6971 71 72 72 74 74 75 77 78 80 80 98 99 102 105 106 109 111 112 113 121 122 125 129 129 131 133 134 135 143 144 147 149 150 152 153 153 153 154 155 156 157 157 160 163

caPÍtUlo QUatro — Defesa e sociedade
PrograMaS SociaiS Da DefeSa Projeto Soldado cidadão Programa calha norte Programa forças no esporte o Projeto rondon açõeS SUBSiDiÁriaS e coMPleMentareS relação Da DefeSa coM oS PoDereSconStitUÍDoS Defesa e Poder executivo Defesa e Poder legislativo Defesa e Poder Judiciário a DefeSa e oS DireitoS HUManoS a DefeSa e a lei De aceSSo À inforMação a DefeSa e a acaDeMia o Programa Pró-Defesa centros de estudos de política e estratégia Programa antártico Brasileiro (Proantar) congresso acadêmico outras iniciativas PeSSoal civil na aDMiniStração central Do MiniStério Da DefeSa a DefeSa...
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