Economia

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Trabalho de Economia

Daniel Henrique de Oliveira
Teoria da Tributação

Base teórica
INTRODUÇÃO
Os sistemas tributários de todos os países são essencialmente compostos de instrumentos que introduzem distorções na economia. Entre esses instrumentos, os mais utilizados são os tributos sobre a renda e os tributos sobre venda de mercadorias. Tais tributos são distorcidos porque influenciam ocomportamento dos agentes econômicos. A imposição de um tributo sobre a renda gera incentivos para que as pessoas modifiquem suas decisões quanto à participação no mercado de trabalho e o número de horas trabalhadas. A tributação de mercadorias, por sua vez, distorce as escolhas dos consumidores. Isso gera ineficiências e reduz o bem-estar da sociedade em relação a uma situação em que atributação é não destorcida.
Por que, então, os governos não adotam tributos não distorcidos? Para responder a essa pergunta é importante ressaltar que, por definição, tributos não distorcidos não dependem do comportamento dos indivíduos. Em outras palavras, para que um tributo seja não distorcido, não deve existir nada que os indivíduos possam fazer para alterar o montante do tributo que recai sobreeles. Exemplos de tributos desse tipo é um imposto per capita e qualquer imposto baseado em alguma característica inalterável dos indivíduos (tal como a cor dos olhos). O problema é que, como no caso desses exemplos, tributos não distorcidos que são tecnicamente viáveis têm conseqüências distributivas indesejáveis. Portanto, subjacente à opção dos governos por tributos distorcidos há uma preocupaçãocom questões distributivas. Com efeito, o conflito entre os objetivos de eqüidade e eficiência está no centro de toda questão tributária. Em particular, o problema de identificar o desenho tributário ótimo pode ser visto como equivalente ao de identificar a melhor combinação entre esses objetivos. Mais especificamente, o problema tratado pela teoria da tributação ótima é o de caracterizar aestrutura tributária que permite ao governo arrecadar uma dada receita e alcançar determinados objetivos distributivos ao menor custo em termos de perda de eficiência.
O objetivo deste capítulo é apresentar uma introdução geral ao arcabouço analítico e principais resultados dessa teoria, assim como ilustrar sua aplicação empírica utilizando um modelo numérico para o Brasil.
O capítulo estáestruturado da seguinte forma. A próxima seção descreve a natureza básica do problema tratado pela teoria da tributação ótima. A terceira seção apresenta uma introdução geral à teoria da tributação ótima de mercadorias. A quarta seção dedica-se à teoria da tributação ótima da renda. A quinta seção considera a tributação ótima de mercadorias na presença de um imposto de renda. A sexta seção apresenta umaaplicação ilustrativa da teoria da tributação ótima de mercadorias baseada em dados para o Brasil. Finalmente, a última seção tece os comentários finais.

Teoria da tributação

TEORIA DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA:
NATUREZA DO PROBLEMA

Em A Riqueza das Nações, Adam Smith estabeleceu quatro princípios gerais que deveriam nortear um sistema tributário ótimo, a saber:

* Os indivíduos devemcontribuir para a receita do estado na proporção de suas capacidades de pagamento, ou seja, em proporção a seus rendimentos.
* O tributo a ser pago deve ser certo e não arbitrário, com o valor a ser pago e a forma do pagamento devendo ser claros e evidentes para o contribuinte.
* Todo tributo deve ser arrecadado da maneira mais conveniente para o contribuinte.
* Todo tributo deve serarrecadado de forma que implique o menor custo possível para o contribuinte, além do montante arrecadado pelo Estado com o tributo.
*
A teoria da tributação ótima se relaciona explicitamente com o primeiro e o último princípios descritos anteriormente. Seu objetivo é analisar como uma dada receita tributária pode ser arrecadada pelo governo a um mínimo de custo para a sociedade, levando em...
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