Economia e Direito

EMENTA

Conceitos fundamentais de economia. Análise da empresa. Condições de equilíbrio macroeconômico. Desenvolvimento econômico: mecanismos e problemas.
OBJETIVOS
Profissionalmente, preparar o Bacharel em Direito para compreensão adequada da extensa e mutável legislação comercial, financeira e tributária.
Culturalmente, dar ao aluno instrumentos básicos para compreender a realidade econômica do país.

PROGRAMA

1. Conceitos fundamentais de economia e direito.
1.1. Conceituação de economia política.
1.2. Conceitos econômicos fundamentais: micro e macro economia.
1.3. Teoria da Justiça na distribuição de rendas e riquezas.
1.4. Escola norte-americana.
1.5. Escola europeia.
1.6. Escola brasileira.
2. Ordem econômica brasileira.
2.1. Evolução constitucional.
2.2. Ordem econômica na CRFB.
2.3. Relações de consumo na ordem jurídica.
2.4. Relações empresariais na ordem jurídica.
3. Aspectos concorrências de Defesa Econômica.
3.1. Comportamento macro econômico.
3.2. Sistema Brasileiro de Defesa Econômica.
4. Desenvolvimento econômico.
4.1. Crescimento econômico.
4.2. Desenvolvimento social.
4.3. O papel das Nações Unidas.
4.4. O modelo de desenvolvimento da República Federativa do Brasil.
4.5. Aspectos relevantes do liberalismo e do intervencionismo.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:
- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito econômico. São Paulo: Celso Ribeiro Editor, 2003.
- LAUBAUDÈRE, André de. Droit Public Économique. 1979, By Jurisprudence Generale Dalloz, Paris. Tradução e notas de Maria Teresa Costa revista por Evaristo Mendes – Direito Público Econômico (título nos países de língua portuguesa). Coimbra: Almedina, 1985.
- FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de direito econômico. 4. ed. Forense: Rio de Janeiro, 2010.
- FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
- GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 7. ed. São