Economia e direito

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  • Publicado : 1 de julho de 2012
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Conceito de Economia

Economia é a ciência social que estuda a produção, distribuição, e consumo de bens e serviços. O termo economia vem do grego para oikos (casa) e nomos (costume ou lei), daí “regras da casa (lar).”
Ela estuda as formas de comportamento humano resultantes da relação entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazê-las.Assim sendo, esta ciência está intimamente ligada à política das nações e à vida das pessoas, sendo que uma das suas principais funções é explicar como funcionam os sistemas econômicos e as relações dos agentes econômicos, propondo soluções para os problemas existentes.
A ciência econômica está sempre analisando os principaisproblemas econômicos: o que produzir, quando produzir, em que quantidade produzir e para quem produzir. Cada vez mais, esta ciência é aplicada a campos que envolvem pessoas em decisões sociais, como os campos religioso, industrial, educação, política, saúde, instituições sociais, guerra, etc.

CONCEITO DE DIREITO

A palavra "direito" vem do latim directum, que supõe a idéia de regra, direção.Juridicamente se considera direito como norma de conduta social, garantida pelo poder político, controladora da conduta das pessoas e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades, cuja violação é punida.
O direito não existe sem sociedade.
Como norma de conduta, o direito atribui faculdade ou poderes a uma parte e impor, a outra,obrigações. Assim, o direito é a norma que enlaça o direito de uma parte com o dever de outra.
O direito é parte integrante da vida diária.
As regras de conduta ou normas obrigatórias são necessárias para extinguir conflitos e criar uma certa ordem entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade.
As normas de direito são obrigatórias; elas determinam o que cada um pode ou deve fazer e o que não pode ounão deve fazer.

A Relação entre direito e economia

Direito e Economia possuem um ponto em comum que é fundamental: ambos só existem na sociedade.

Um velho provérbio latino diz que "onde há sociedade, há direito". Isso é verdade, pois, em qualquer lugar em que várias pessoas convivam, será necessário o estabelecimento de leis para reger as relações sociais.

Da mesma forma, pode-se dizer,também, que "onde há sociedade, há economia". Isso acontece porque, como dizem os filósofos, os bens são limitados, porém, os desejos humanos são ilimitados. Por isso, cabe à economia dizer, em termos gerais, como utilizar de modo correto e racional os bens existentes.

Como não poderia deixar de ser, as análises e conclusões econômicas, para serem fielmente aplicadas, dependerão de leis e asleis, como é evidente, estão no âmbito do Direito.

Assim, pode-se concluir dizendo que, tanto o Direito quanto a Economia existem para regular aspectos da vida em sociedade, sendo este o ponto comum entre ambos.

Por outro lado, as regras estabelecidas pela Economia podem se transformar em lei, a fim de que todos a obedeçam, o que demonstra a influência dos fatores econômicos na elaboração doDireito.

As Externalidades

Algumas transações dão origem a benefícios ou custos sociais que não são computados no mecanismo de preços do mercado. Esses custos e benefícios são ditos serem externos ao mercado.
Estas Externalidades ocorrem quando o consumo e / ou a produção de um determinado bem afetam os consumidores e / ou produtores, em outros mercados, e esses impactos não são consideradosno preço de mercado do bem em questão. Importante destacar que essas externalidades podem ser positivas (benefícios externos) ou negativas (custos externos).
O direito, as externalidades Econômicas, a informação imperfeita e o poder de monopólio, as externalidades econômicas são observadas quando a produção ou o consumo de bens por um agente econômico acarreta efeitos que oneram outros...
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