economia social

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FÓRUM INTERNACIONAL
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“ Protecção Social para Crescimento Inclusivo : Opções e Perspectivas”
7 – 8 de Maio 2013, Praia – Cabo Verde

A ECONOMIA SOCIAL EM CABO VERDE : entre o público e o privado
lucrativo, uma via de autopromoção social e económica das populações
mais desfavorecidas.

Jacinto ABREU DOS SANTOS

Praia, Maio de 2013
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1.Ponto de partida e os caminhos trilhadosCabo Verde não teve no passado, por razões conhecidas de todos, uma
tradição de movimentos sociais ou de organização da sociedade civil, com
autonomia e liberdade de intervenção na sociedade. No entanto, razões
que têm a ver como o processo histórico do povoamento e da construção
da Nação cabo-verdiana: da escravatura, passando pela colonização à
construção do Estado, os cabo-verdianos foramcompelidos a desenvolver
formas diversas de solidariedade e de ajuda-mútua, na maioria dos casos,
com base num elevado grau de informalidade e sazonalidade. Pode-se
ainda afirmar que essas soluções populares foram também expressão da
resistência cultural de um povo, na sua luta contra a dominação
estrangeira e pela sobrevivência colectiva.
De entre as práticas mais conhecidas, destaca-se o“Djunta-mó” nos
trabalhos agrícolas, na pesca, na construção de casa própria, no socorro
mútuo, na doença e na morte, gerando práticas de mutualidades de
poupança, como a “toto-caixa” ainda praticada, tanto nos centros
urbanos, como no meio rural e associações de enterro, com os seus
diversos níveis de estruturação ou de formalização. Encontramos ainda
formas de solidariedade e de ajuda mútuanas Tabancas e demais festas
de romaria. Convém ainda salientar que verificam-se ainda práticas ou
expressões de solidariedade espontâneas para acudir a situações
pontuais, de natureza individual e ou colectiva.
Com o êxodo rural e o crescente processo de urbanização do país, certas
práticas de “djunta-mó” , nomeadamente na agricultura vem caindo em
desuso. Aliás o trabalho agrícola,sobretudo de sequeiro, depara-se com a
falta de mão-de-obra para as operações de sementeira, monda, remonda,
colheita, debulha e armazenagem do milho, etc. Em contrapartida, as
associações de enterro ganharam terreno e verificam-se muitas situações
em que essas organizações apoiam financeiramente actividades de
emigração, educação, construção de casas, casamento, crisma, baptizado
e certasactividades produtivas.

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2.O Cooperativismo no contexto da construção do Estado nascente e a
mobilização social
1975, ano da conquista da soberania nacional, face ao desmantelamento
do sistema de distribuição de géneros de primeira necessidade e no
sentido de combater a ruptura de “stock” de víveres, combatendo o
estigma da fome que tanto flagelou a população cabo-verdiana,rapidamente, o país lançou-se na criação de cooperativas de consumo,
com forte implantação nas zonas rurais. Sob a orientação, apoio técnico,
formativo e gestionário da ex-Central das Cooperativas de Cabo Verde,
instituição que funcionava sob a supervisão do Partido em articulação com
o Ministério da Economia, comercializando parte da ajuda alimentar,
distribuída pelo então Instituto Cabo-verdiano deSolidariedade, nasciam
as primeiras experiências de auto-gestão de “lojas” populares de
distribuição, mais tarde transformadas em Cooperativas de Consumo.
Além de resolver, de forma eficaz, o abastecimento das populações, as
primeiras experiências de abastecimento colectivo, ligadas às nascentes
“Frentes de Alta Intensidade de Mão-de-Obra”, em que parte do trabalho
era pago em víveres,foram o embrião daquilo que se transformou num
forte e pujante sector das Cooperativas de Consumo em Cabo Verde, que
manteve a hegemonia do Movimento, de 1975 a 1990. No entanto, nos
anos 80 registaram-se a expansão e o aumento da actividade cooperativa
nos sectores da construção civil, habitação, marcenaria e carpintaria,
agricultura e pecuária, pescas, confecções, artesanato, formação...
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