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Escola cooperativa de V. S. Cosme

Direitos Humanos:
- Direito à Educação

Economia C

Andreia Oliveira

VALE S. COSME
1 de Junho de 2012

Índice

Introdução 3
Noção de Direitos Humanos 3
Características dos Direitos Humanos 4
Evolução dos Direitos Humanos 5
Desenvolvimento 7
Direito à Educação 7
Ligação entre o direito à educação e o direito à saúde 10
Violação do direito à educação 11
O papel da família no fomento à educação 12
Dados Estatísticos 13
Campanha pelo Direito à educação 15
Conclusão 16
Bibliografia 17

Introdução

Neste trabalho, acerca dos Direitos Humanos, irei abordar o tema em questão e esclarecer as dúvidas que ainda existem, sobre este mesmo, tendo especial atenção ao Direito à Educação. Este é um tema bastante pertinente e interessante, que merece ser discutido nos dias de hoje, visto que, a sociedade está dependente dele. É através da Educação que os jovens, e até mesmo, adultos, se formam, entram no mundo do trabalho e representam o seu país.

Noção de Direitos Humanos

Os Direitos Humanos são as faculdades, liberdades e reivindicações inerentes a cada pessoa unicamente com o fundamento da sua condição humana. Sendo assim, estes direitos, são inalienáveis, o que quer dizer que, ninguém, sob nenhum pretexto, pode privar outro indivíduo desses direitos, para além da ordem jurídica existente. São também, independentes de qualquer factor particular, ou seja, a sua raça, nacionalidade, religião e género. Estes Direitos são irrevogáveis, pois não podem ser abolidos, são intransferíveis/intransmissíveis, pois uma pessoa não pode “ceder” estes direitos a outra e irrenunciáveis, pois ninguém pode renunciar aos seus direitos básicos. Ainda que se encontrem protegidos pela maioria das legislações internacionais, os direitos humanos representam uma base moral e ética que a sociedade considera fundamental respeitar para proteger a dignidade das pessoas. A DUDH