Economia (direito) aula 1

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1. Capitalismo e Economia

1. Capitalismo e Economia
● O primeiro ponto importante a ser destacado quando se discute economia é o fato de que estamos pensando no sistema capitalista. Como observam Heilbroner and Thurow (1987) o capitalismo não está associado à natureza humana. Ninguém nunca chamou os Faraós Egípcios de capitalistas, ou mesmos os fenícios e gregos.

1. Capitalismo eEconomia
● A diferença básica entre a sociedade capitalista e a feudal, por exemplo, é a idéia da propriedade privada e do domínio do trabalho. ● De fato somente na sociedade capitalista a propriedade privada e o mercado (que é o espaço onde ocorrem as trocas entre compradores e vendedores) são elementos fundamentais. ● Mais ainda, no capitalismo o trabalhador, ou proletário, é o dono de seu trabalho,de modo que pode se deslocar e vender seu trabalho para quem bem entender. O trabalhador assalariado do sistema capitalista, portanto, diferencia-se do servo feudal ou do escravo fundamentalmente porque estes não têm domínio sobre seu trabalho. Em outras palavras, escravos e servos são, respectivamente, propriedade de algum senhor ou preso à terra, como no sistema feudal.

1.1. O sistema demercado
● O sistema de mercado é essencialmente um sistema no qual as atividades econômicas são deixadas para os cidadãos atuarem livremente respondendo aos seus interesses. ● Portanto, em um sistema de mercado os indivíduos são livres não somente para procurar trabalho, mas também para comprar, vender, oferecer trabalho etc. ● O sistema de mercado, ademais, demonstra que há um fluxo de riquezaque é gerado no processo produtivo, e onde poupança e investimento organizados através de um sistema financeiro para regularizar esses fluxos se faz presente. ● Há, desta forma, no sistema de mercado uma geração constante de riqueza que é novamente gerada produzindo um círculo virtuoso, ou em alguns casos vicioso (no caso das crises).

Fatores de Produção
● No sistema capitalista, portanto,trabalho, capital e terra que existem na sociedade de mercado são chamados de fatores de produção. ● Embora todos estes elementos tenham existido em sociedades pré capitalistas, nenhuma delas eram consideradas commodities (mercadorias) para venda. Obs.: No Brasil os mercados de terra e de trabalho começaram a ser forjados em 1850.

Em Minas Gerais, década de 1830
Tipos de famílias CamponesasEscravistas Autônomas
(com artesãos, no meio urbano)

Representatividade 24,3% 21,6% 12,5% 4,7% 29,2%

Assalariadas Tipos mistos

Transição para a sociedade de mercado
● Obviamente que o processo de transformação de sociedades feudais na Europa ou escravocratas em outras partes do mundo não se deu imediatamente e sem traumas. ● Ao contrário, a transição do feudalismo para o capitalismo(tema de vital importância na história econômica) se deu de forma lenta no início do século XVI e também de forma diferente em diversas partes da Europa. Isto sem contar no Oriente médio, onde as sociedades eram ainda bastante diferentes.

Transição para a sociedade de mercado
● O fato é que esta discussão será deixada para o curso de História Econômica Geral e no momento é importante observarque o estudo da economia, ou a Economia Política, no jargão dos economistas clássicos, faz sentido após o advento do capitalismo. ● Ademais, a sociedade de mercado é conseqüência de um processo histórico e definitivamente não é uma ordem natural, como também não o é a idéia de que o homem seja egoísta por natureza. Estas são questões historicamente determinadas.

Transição para a sociedade demercado
● A sociedade de mercado e a emergência do capitalismo, se de um lado permitiu uma maior liberdade para os servos, que deixaram de ser propriedade dos senhores feudais e presos à terra, de outro criou uma maior instabilidade para esses mesmos agentes. ● De fato, como proprietários de seu próprio trabalho, os agora assalariados passarão a enfrentar a instabilidade intrínseca da sociedade...
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