Economia da arbitragem

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02_REV7_p015_028 (Pugliese e Salama)

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:

A ECONOMIA DA ARBITRAGEM:
ESCOLHA RACIONAL E GERAÇÃO DE VALOR
Antonio Celso Fonseca Pugliese e Bruno Meyerhof Salama
THE ECONOMICS OF ARBITRATION:
RATIONAL CHOICE AND VALUE CREATION

RESUMO

ABSTRACT

E STE

T HIS

TEXTO ANALISA A ARBITRAGEM E SUAS RELAÇÕES COM A

JURISDIÇÃO A PARTIR DO CONCEITO DECUSTO DE TRANSAÇÃO .

S EU

OBJETIVO É MOSTRAR COMO A ARBITRAGEM É CAPAZ DE

ARTICLE EXAMINES THE INSTITUTE OF ARBITRATION

AND ITS RELATIONSHIP WITH COURT ACTIVITIES FROM THE
PERSPECTIVE OF TRANSACTIONS COSTS . I TS OBJECTIVE IS

REDUZIR OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DE UM DETERMINADO

TO SHOW HOW ARBITRATION CAN REDUCE THE TRANSACTIONS

AMBIENTE NORMATIVO E CONTRIBUIR PARA APERFEIÇOAR ASCOSTS IN A CERTAIN NORMATIVE ENVIRONMENT AND

INSTITUIÇÕES .

CONTRIBUTE TO INSTITUTIONAL IMPROVEMENT .

OS

CUSTOS

RELACIONADOS

AO

USO

DA

ARBITRAGEM E DA JURISDIÇÃO FUNCIONAM COMO UM PREÇO :
QUANTO MAIOR O CUSTO , MENOR A PROCURA POR ELES ( E VICE VERSA ).

P OTENCIALMENTE ,

A ARBITRAGEM PODE PERMITIR A

REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM RAZÃO
RELATIVAAGILIDADE COM QUE É CONCLUÍDA ,
IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO E
ÁRBITROS .

A LÉM

(C)

(B)

(A)

DA

DA RELATIVA

DA ESPECIALIZAÇÃO DOS

DISSO , A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PODE

T HE

COSTS

RELATED TO THE USE ARBITRATION AND COURT PROCEEDINGS
WORK LIKE A PRICE MECHANISM : THE BIGGER THE COST ,

THE LOWER THE DEMAND ( AND VICE - VERSA ).

T HE

INSTITUTE

OF ARBITRATION CANPOTENTIALLY ENGENDER A REDUCTION
OF TRANSACTIONS COSTS BECAUSE OF ( A ) THE RELATIVE

QUICKNESS WITH WHICH IT IS CARRIED OUT , ( B ) THE RELATIVE
NEUTRALITY OF ARBITERS , AND ( C ) THE SPECIALIZATION OF

CRIAR MELHORES INCENTIVOS PARA O ADIMPLEMENTO DAS

ARBITERS .

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .

BETTER INCENTIVES FOR THE FULFILLMENT OF CONTRACTUAL

I SSO

PORQUE A INCLUSÃO DA

MOREOVER ,

CLÁUSULA ARBITRAL EM UM CONTRATO DÁ ÀS PARTES A

PROMISES .

POSSIBILIDADE DE REGULAR O AMBIENTE NORMATIVO A QUE SE

CLAUSE IN A CONTRACT ALLOWS THE PARTIES TO REGULATE

SUBMETERÃO EM CASO DE DISPUTAS .

THE NORMATIVE ENVIRONMENT TO WHICH THEY WILL BE

SOBRE

A

LEGALIDADE

DOS

A

FALTA DE CLAREZA

PROCEDIMENTOS

ARBITRAIS

T HIS

THE USE OF ARBITRATION CANCREATE

IS SO BECAUSE THE USE OF AN ARBITRATION

BOUND IN CASE OF A DISPUTE .

T HE

LACK OF CLARITY ABOUT

AUMENTA OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO IMPOSTOS PELO AMBIENTE

THE LAWFULNESS OF ARBITRATION PROCEEDINGS INCREASES

NORMATIVO .

THE TRANSACTIONS COSTS IMPOSED BY THE NORMATIVE

Q UANTO

MAIOR O GRAU DE INCERTEZA , TANTO

MAIORES SERÃO OS INCENTIVOS PARA QUE OS INDIVÍDUOSALTEREM

SEUS

PADRÕES

NEGOCIAIS

OU

SIMPLESMENTE

FRAMEWORK .

H IGHER

LEVELS OF UNCERTAINTY CREATE

INCENTIVES FOR THE INDIVIDUALS TO CHANGE THEIR

REDUZAM SUA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ECONÔMICAS ,

NEGOTIATING PATTERNS OR SIMPLY TO REDUCE THEIR

REDUZINDO - SE ,

PARTICIPATION IN ECONOMIC ACTIVITIES , THEREBY REDUCING

CONSEQÜENTEMENTE ,

O

POTENCIAL

DEGERAÇÃO DE RIQUEZA PARA A SOCIEDADE .

THE POTENTIAL FOR GENERATING WEALTH FOR SOCIETY .

PALAVRAS-CHAVE
ARBITRAGEM, DIREITO E ECONOMIA, EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA

KEYWORDS
ARBITRATION , LAW & ECONOMICS,

EFFICIENCY, LEGAL CERTAINTY

R EVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO
4(1) | P. 015-028 | JAN-JUN 2008

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02_REV7_p015_028 (Pugliese e Salama)

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016: A ECONOMIA DA ARBITRAGEM: ESCOLHA RACIONAL E GERAÇÃO DE VALOR
“When will mankind be convinced and agree
to settle their difficulties by arbitration?”
Benjamin Franklin

INTRODUÇÃO
A prestação jurisdicional é função do Estado, visão partilhada até mesmo por teóricos liberais como Adam Smith (1976, p. 231) e Friedrich Hayek (1979, p. 47).
Com isso, é fácil esquecer que a administração da...
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