Ecologia II

1.Introdução

Um filme do realizador Steven Soderberg “Erin Brockovich”, datado de 2000 baseado num caso verídico de uma acção nos EUA. Este filme retrata não só um problema de Direito como de Ambiente, aqui é retratado nomeadamente as dificuldade probatórias que podem surgir em casos ambientais, e ainda, numa ampla escala como a poluição pode atingir a vida e integridade física do ser humano.
A empresa PGE – Pacific Gas & Electric (responsável pela produção de petróleo para gás natural) – através de químicos usados na sua actividade (crómio hexavalente), disseminados no lençol freático, contaminou a água da pequena cidade Hinkley (cidade e empresa do caso verídico). Na localidade os moradores, em larga escala, mostravam sintomas de padecimento, tendo sido diagnosticadas doenças cancerígenas, falhas de órgãos vitais e bebés com defeitos à nascença. Foi alegado que estas consequências advinham da água que a população bebia.
Os riscos ao ambiente e à saúde da população criados pela PGE eram concretos e iminentes.
Releva-se que a poluição dos Lençóis Freáticos é dos tipos de poluição mais nocivas, tendo em conta que põe em causa o acesso a água potável.
O lençol freático é um depósito de água subterrânea. A água do lençol ainda que contaminada, pode não comprometer a qualidade da água potável, se o lençol se encontrar a grande profundidade, o solo servirá como um filtro, impedindo a contaminação. Logo, analisando o caso à luz do ordenamento nacional e europeu - art.66/2 CRP e art.3º a) da Lei de Bases do Ambiente,bem como a directiva 2000/EC/53 (que explicita as substâncias proibidas do qual o cromium hexavalente faz parte) - facilmente este efeito pode ser evitado havendo um monitoramento das água e conhecimento da profundidade das mesmas nos locais onde estão instaladas fábricas que pressupõe na sua actividade a utilização de susbtâncias de risco e ainda se necessário, ordenar às empresas a instalação de filtros biológicos.
A dificuldade probatória, nos