EAD ICEC

TEORIA EMPRESARIAL
UNIDADE 1
Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos

Armando e Arnaldo, advogados, resolveram celebrar contrato de sociedade para realizar, por prazo indeterminado, a fabricação regular de peças para automóveis. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Resposta Selecionada:
d.
O instrumento do contrato deverá ser inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, por ser empresarial o objeto da atividade.

Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos

De acordo com o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica consiste em:

Resposta Selecionada:
a.
Não considerar os efeitos da personificação para atingir a responsabilidade dos sócios.

Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos

Em relação à incapacidade e à proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.

Resposta Selecionada:
a.
Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida.

Pergunta 4
0,5 em 0,5 pontos

Entende-se por principal estabelecimento o:

Resposta Selecionada:
d.
Lugar onde o empresário centraliza as suas atividades e a administração de seu negócio.

Pergunta 5
0,5 em 0,5 pontos

O estabelecimento:

Resposta Selecionada:
c.
É elemento essencial à empresa, pois impossível é qualquer atividade empresarial sem que antes se o organize.

Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos

Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.