DVA Aspecto Conceitual e Prático

Número:
NS.001-PL

MANUAL DE PROCEDIMENTOS

Pagina :

PLANEJAMENTO
SISTEMA NORMATIVO E DECISÓRIO

SISTEMA:

ASSUNTO:

1/ 10
Data:
01/02/2004
Gerência:
GERAL

I.

OBJETIVO
Estabelecer os critérios e procedimentos necessários a padronização do Sistema
Normativo das Falcudades Cathedral de Ensino Superior – FACES quanto a elaboração, distribuição, manutenção, arquivos e formulários a serem utilizados.

II.

CAMPO DE APLICAÇÃO
Este documento se aplica a toda a Instituição de Ensino Superior quando do desenvolvimento de suas atividades.

III.
1.

RESPONSABILIDADE
Compete as Diretorias aprovarem, dentro de sua área de competência, os Instrumentos
Normativos.

2.

Compete a Diretoria de Gestão Coorporativa, através da sua Assessoria Técnica, a análise e a formatação dos Instrumentos Normativos a serem aprovados.

3.

Compete as Coordenadorias definirem os assuntos que devem ser normatizados e/ou manualizados de acordo com o Programa de Melhoria de Qualidade da Prestação de
Serviço.

IV.
1.

CONCEITOS GERAIS
Instrumento Normativo são documentos que definem políticas, diretrizes, rotinas, preceitos e critérios.
Políticas são linhas de ação da FACES, com vista a alcançar os objetivos pretendidos.
Diretrizes são critérios para definir metas de acordo com as políticas e linhas gerais de ação das FACES.
Procedimentos são formas detalhadas de executar atividades próprias dos serviços das
FACES, devidamente institucionalizados pelas Unidades Administrativas competentes.
Manuais são coletâneas de Instrumentos Normativos dispostos por assuntos, de forma ordenada, visando a facilitar o desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais. 2.
3.
4.
5.

V.

CLASSIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS
O Sistema Normativo das FACES abrangerá os seguintes Instrumentos:
• Resolução;
• Portaria;
• Norma de Serviço;
• Normas Técnicas;
• Manual da Qualidade;
• Manual de Procedimentos; e
• Manual de